TJSC - 5053880-36.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 12:49
Baixa Definitiva
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29/05/2025 14:14
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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29/05/2025 14:14
Custas Satisfeitas - Parte: AMASPU-AUTARQUA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PORTO UNIAO
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29/05/2025 14:14
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JESSICA RAFAELA DOS SANTOS
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22/05/2025 21:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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22/05/2025 21:26
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/04/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/04/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/04/2025 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2025 13:16
Recurso Especial não admitido
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28/03/2025 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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28/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/11/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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11/11/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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08/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053880-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: JESSICA RAFAELA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) AGRAVADO: AMASPU-AUTARQUA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PORTO UNIAO ADVOGADO(A): JEAN MARCOS BECKER (OAB PR083942) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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09/09/2024 16:38
Despacho
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09/09/2024 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0304)
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09/09/2024 15:46
Alterado o assunto processual
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09/09/2024 15:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
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09/09/2024 15:39
Determina redistribuição por incompetência
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05/09/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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05/09/2024 11:26
Juntada de Certidão
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05/09/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA RAFAELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 17:30
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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04/09/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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04/09/2024 16:57
Despacho
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02/09/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/09/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA RAFAELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2024 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2025
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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