19/05/2025 21:44

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:45

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
30/04/2025 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR MAFRA
30/04/2025 15:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
29/04/2025 01:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
29/04/2025 01:37

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/03/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/02/2025 13:41

Recurso Especial - negado seguimento
12/02/2025 01:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 11:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
11/11/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 09:00
16/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049277-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ADEMIR MAFRA ADVOGADO(A): MAYRA CADORI GONCALVES (OAB SC033738) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
15/10/2024 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 09:00 Sequencial: 50
08/10/2024 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
08/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
13/08/2024 15:27

Despacho
13/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
13/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2024 14:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
13/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
13/08/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2024 13:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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