TJSC - 5002001-10.2022.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 08:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020
-
22/05/2024 08:04
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
21/05/2024 13:42
Recebidos os autos do STJ
-
05/02/2024 18:37
Juntada de peças digitalizadas
-
28/01/2024 08:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002001102022824001620240128083031
-
23/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
06/12/2023 18:48
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
06/12/2023 09:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/09/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/09/2023 16:01
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
04/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/08/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 16:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/08/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
05/07/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 19:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002001-10.2022.8.24.0016/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: LIDIO CAVAGNOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): ETIBERÊ SOARES ZANELLA (OAB SC025272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/06/2023 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/06/2023 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
07/06/2023 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/04/2023 10:50
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
-
03/03/2023 15:10
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
02/03/2023 14:35
Retirado de pauta
-
17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
16/02/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2023
-
16/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
07/02/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
07/02/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
07/02/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIO CAVAGNOLI. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/02/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/02/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001917-15.2022.8.24.0014
Carlos Ribeiro dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Luiz Carlos Sabadin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2022 15:45
Processo nº 0301240-37.2018.8.24.0046
Municipio de Palmitos
Natali dos Santos
Advogado: Maria Helena Puhl
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2018 19:50
Processo nº 5001917-15.2022.8.24.0014
Carlos Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2022 11:18
Processo nº 5089252-45.2022.8.24.0023
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Jose Carlos Deichmann
Advogado: Felipe Bittencourt Wolfram
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2023 13:43
Processo nº 0902894-54.2015.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Christiane Teresinha Alves
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 09:41