TJSC - 5001917-15.2022.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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17/10/2023 18:09
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/09/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/09/2023 16:01
Recurso Especial - negado seguimento
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05/09/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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04/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 23:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/07/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 19:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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20/06/2023 10:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001917-15.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/06/2023 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/06/2023 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/04/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
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08/03/2023 10:35
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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21/11/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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