25/05/2025 00:49

Baixa Definitiva
08/05/2025 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
08/05/2025 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: SN INTERNET NAVEGANTES LTDA
08/05/2025 17:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERT MANFRED CHRISTIAN
23/04/2025 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
23/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SN INTERNET NAVEGANTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 18:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2024 13:39:04)
23/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERT MANFRED CHRISTIAN. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2024 20:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> NVG01JC
12/11/2024 20:01

Transitado em Julgado
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006814-14.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 217) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GERT MANFRED CHRISTIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB SC018859) RECORRIDO: SN INTERNET NAVEGANTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARAISA KARINA MARTINS DE SOUZA (OAB SC042624) ADVOGADO(A): FERNANDA KEGLER (OAB SC060289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 217
02/07/2024 12:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERT MANFRED CHRISTIAN. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:24

Despacho
11/06/2024 14:41

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão - 11/06/2024 14:39:31)
11/06/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de certidão - 11/06/2024 14:37:55)
11/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/06/2024 13:21

Juntada - Guia Cancelada - GERT MANFRED CHRISTIAN - Guia 7909685 - R$ 0,00
11/06/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERT MANFRED CHRISTIAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 57. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7909685 Situação: Baixado.
14/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024 19:00

Conclusos para julgamento
26/02/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 15:57

Intimado em audiência
22/02/2024 15:57

Intimado em audiência
22/02/2024 15:57

Decisão interlocutória
21/02/2024 13:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 20/02/2024 17:00. Refer. Evento 35
20/02/2024 17:35

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:38

Decisão interlocutória
03/10/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 20/02/2024 17:00
03/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para NVG01JC01)
03/10/2023 11:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local MÉROLEN - Conciliação Virtual - Coop. CEJUSC - 03/10/2023 11:00. Refer. Evento 19
03/10/2023 11:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/10/2023 10:08

Juntada de Petição
02/10/2023 20:14

Juntada de Petição
26/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 14:59

Juntada de Petição
20/09/2023 14:33

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:09

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação Virtual - Cooperação CEJUSC - M - 03/10/2023 11:00
15/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (NVG01JC01 para ESTCEJ01)
12/05/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão - 20/03/2023 16:32:39)
27/02/2023 11:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
25/11/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 17:44

Juntada de Petição - SN INTERNET NAVEGANTES LTDA (SC060289 - FERNANDA KEGLER)
07/10/2022 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:59

Determinada a citação
26/09/2022 19:43

Conclusos para despacho
13/09/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERT MANFRED CHRISTIAN. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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