24/04/2025 20:11

Baixa Definitiva
24/04/2025 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
24/04/2025 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: RONI VON DE OLIVEIRA MENEZES
24/04/2025 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: MICHEL JOSE ELIAS DA MAIA
24/04/2025 16:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
23/04/2025 02:09

Juntada - Extrato Subconta - 2402364812<br> Tipo de Extrato: RESUMO
15/04/2025 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
02/04/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50300953920258240023
29/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240
27/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
26/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
25/02/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 23:08

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
24/02/2025 11:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03026279320178240023/TJSC
07/10/2024 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
07/10/2024 15:56

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Público)
07/10/2024 15:54

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça
07/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI VON DE OLIVEIRA MENEZES. Justiça gratuita: Não requerida.
07/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL JOSE ELIAS DA MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227
20/09/2024 14:34

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227
29/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 224
27/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
17/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
16/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2024 18:02

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
03/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
21/11/2023 16:29

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/10/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
03/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2023 15:17:29)
03/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2023 14:17:23)
03/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
02/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
02/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 08:11

Juntada de Petição
28/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/08/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
24/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 14:18

Determinada a intimação
10/07/2023 13:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/10/2022 13:48

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022 20:48

Juntada de Petição
26/09/2022 16:53

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022 12:21

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/09/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/09/2022 15:23

Expedição de Alvará
14/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/09/2022 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/09/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 14:57

Determinada a intimação
05/09/2022 23:02

Conclusos para despacho
05/09/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/09/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/08/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/08/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Ato ordinatório praticado - 01/05/2022 21:48:10)
03/05/2022 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/05/2022 21:48:11)
29/04/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/04/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:12

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/04/2022 11:26

Expedição de Alvará
30/03/2022 17:41

Despacho
30/03/2022 16:03

Conclusos para despacho
21/03/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/03/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/03/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/02/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/02/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/02/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/02/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/01/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:48). Refer. Evento 108
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:48). Refer. Evento 107
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:21:48). Refer. Evento 106
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2021 18:33

Determinada a intimação
12/11/2021 16:46

Conclusos para despacho
12/11/2021 16:12

Juntada de Petição
20/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/10/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/10/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/10/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 17:41

Juntada de Petição
29/09/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2021 10:52

Juntada de Petição
30/08/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2021 16:43

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de peças digitalizadas - 27/08/2021 16:27:53)
26/08/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 14:48

Decisão interlocutória
15/08/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/07/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 14:40

Determinada a intimação
23/07/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/07/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/07/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2021 19:28

Juntada de Petição
05/06/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/05/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:51

Decisão interlocutória
06/05/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para sentença - 11/08/2017 15:53:42)
14/07/2020 15:53

Juntada de Petição
04/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
30/01/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
30/01/2020 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
13/10/2017 08:31

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 13/10/2017 00:00
03/10/2017 13:25

Juntada de documento
03/10/2017 13:24

Juntada de documento
11/08/2017 12:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20051128-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/08/2017 11:55
10/08/2017 17:40

Juntada
01/08/2017 16:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2017 16:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/08/2017 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20048118-1 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2017 15:12
13/07/2017 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:
11/07/2017 19:13

Juntada
11/07/2017 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2017 Teor do ato: Diante disso, REVOGO a decisão de fls. 42-44.Em réplica.Intimem-se. Advogados(s): Gilson Genésio dos Santos (OAB 4073/SC), Daniel Rodrigues Teodoro da Silva (OAB 20105/SC)
11/07/2017 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2017 19:18

Não Concedida a Medida Liminar - Diante disso, REVOGO a decisão de fls. 42-44.Em réplica.Intimem-se.
07/07/2017 14:30

Conclusos para decisão interlocutória
07/07/2017 14:29

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308822-31.2016.8.24.0023 - Classe: Interdito Proibitório - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
07/07/2017 14:29

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308822-31.2016.8.24.0023 - Classe: Interdito Proibitório - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
29/06/2017 19:41

Mero expediente - SAJ - Apense-se aos autos n. 0308822-31.2016.Após, voltem conclusos para a análise do pedido de fls. 147-148.
28/06/2017 12:50

Conclusos para despacho
28/06/2017 12:49

Certidão emitida - Genérico
28/06/2017 12:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10063535-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2017 13:46
28/06/2017 12:13

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição de agravo de instrumento (fls. 140-141).Mantenho a decisão agravada (fls. 42-44).Certifique-se o decurso do prazo para parte autora se manifestar sobre a contestação.Após, ao Ministério Público.
20/06/2017 18:45

Conclusos para despacho
20/06/2017 16:09

Conclusos para despacho
07/06/2017 19:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10058177-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/06/2017 19:10
07/06/2017 09:54

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4011734-41.2017.8.24.0000
05/06/2017 18:55

Juntada
05/06/2017 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2017 13:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e doc de fls. 55/135, no prazo de 15 dias.
05/06/2017 13:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10056444-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2017 09:35
31/05/2017 12:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/05/2017 12:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
25/05/2017 19:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/05/2017 19:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
19/04/2017 18:48

Juntada
19/04/2017 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2017 15:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/013618-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2017 Local: Capital / Eduardo de Valgas
19/04/2017 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/013612-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2017 Local: Capital / Joel Honorino Nunes
19/04/2017 15:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
19/04/2017 15:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/04/2017 18:38

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a imediata reintegração do requerente na posse do bem descrito na inicial.Expeça-se o respectivo mandado, concedendo-se à ré o prazo improrrogável de 30 (trinta_ dias
12/04/2017 13:36

Conclusos para decisão interlocutória
05/04/2017 15:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20020513-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2017 15:39
05/04/2017 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20020513-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2017 15:39
03/04/2017 07:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/03/2017 15:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2017 16:37

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, intime-se o Estado de Santa Catarina para, querendo, apresente cópia da matrícula do imóvel objeto da ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a análise
16/03/2017 17:48

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00