24/03/2025 15:36

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO02FP
04/02/2025 15:00

Transitado em Julgado
04/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/01/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 463
31/10/2024 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
11/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011279-92.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 332) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAYSA ROCCO STAINSACK RECORRIDO: THAIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE TATIANA DA SILVA (OAB SC062845) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 332
11/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/09/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/08/2024 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 8583396 Situação: Baixado.
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65
30/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 12:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento
25/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 12:45

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:57

Despacho
02/04/2024 18:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PARECER 2 - Evento 45 - PETIÇÃO - 02/04/2024 13:14:36
02/04/2024 18:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 45 - PETIÇÃO - 02/04/2024 13:14:36
02/04/2024 14:44

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 02/04/2024 14:00. Refer. Evento 30
02/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:44

Conclusos para despacho
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 15:17

Juntado(a)
20/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 17:46

Despacho
19/02/2024 17:11

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 02/04/2024 14:00. Refer. Evento 18
19/02/2024 17:04

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:59

Juntada de Petição
15/02/2024 06:21

Juntado(a)
08/02/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:39

Despacho
22/11/2023 16:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/11/2023 16:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 20/02/2024 14:00
03/10/2023 13:21

Conclusos para julgamento
12/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/06/2023 23:21:57)
20/06/2023 23:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/06/2023 23:21:57)
20/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/05/2023 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:03

Determinada a citação
03/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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