TJSC - 5061375-34.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 18:03
Baixa Definitiva
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20/03/2025 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/03/2025 14:00
Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE FRAIBURGO E REGIAO - SINTSER-FBR
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20/03/2025 14:00
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC
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07/03/2025 15:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2025 15:55
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/12/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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17/12/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2024 14:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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29/11/2024 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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29/11/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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05/11/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061375-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE FRAIBURGO E REGIAO - SINTSER-FBR ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) INTERESSADO: ANGELA DOMINGOS DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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08/10/2024 11:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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08/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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03/10/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 15:54
Redistribuído por sorteio - (GPUB0102 para GPUB0301)
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03/10/2024 15:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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03/10/2024 15:45
Determina redistribuição por incompetência
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02/10/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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02/10/2024 11:51
Juntada de Certidão
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02/10/2024 11:50
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Promoção / Ascensão
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02/10/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA DOMINGOS DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/10/2024 15:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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01/10/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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01/10/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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01/10/2024 10:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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