TJSC - 5000840-92.2024.8.24.0533
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 17:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/11/2024 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS APARECIDO BERTOLI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/11/2024 17:18
Juntada de Certidão
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19/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/10/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000840-92.2024.8.24.0533/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELIAS APARECIDO BERTOLI EDITAL Nº 310066875761 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELIAS APARECIDO BERTOLI, CPF n° 070.xxx.xxx-47, nascido(a) aos 28/03/1989, filho(a) de TERESINHA BISONI BERTOLI e de IRIMAR BERTOLI, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, ELIAS APARECIDO BERTOLI infringiu o disposto no artigo 155, §3º e §4º, inciso II do Código Penal, pelo que o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para apresentar defesa e, cumpridas as demais formalidades legais, para, ao final, ser julgado e condenado".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/10/2024 13:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 18:18
Expedição de Edital - citação
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16/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 16:07
Determinada a citação
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15/10/2024 13:20
Conclusos para decisão
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14/10/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/10/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2024 15:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: NAIR HARDT
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13/09/2024 13:22
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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07/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
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05/08/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2024 15:00
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
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03/08/2024 15:00
Recebida a denúncia
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18/07/2024 14:14
Conclusos para decisão
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18/07/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/07/2024 23:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para PCX02CV01)
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17/07/2024 17:41
Distribuído por dependência - Número: 50004563220248240048/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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