TJSC - 5004154-41.2023.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004154-41.2023.8.24.0061/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)RECORRIDO: JOYCE CRISTINE GOEDERT BORGES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499)ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797)INTERESSADO: NILSON DE MORAES NUNES (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.
ALEGADA OMISSÃO NA ANÁLISE DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES.
INSUBSISTÊNCIA.
DIA 20 DE NOVEMBRO RECONHECIDO COMO FERIADO NACIONAL (LEI FEDERAL Nº 14.759/2023).
EXCLUSÃO DO CÔMPUTO.
PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS OBSERVADO.
EMBARGOS TEMPESTIVOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 11 de setembro de 2025. -
27/08/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59</b>
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27/08/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004154-41.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 226) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RECORRIDO: JOYCE CRISTINE GOEDERT BORGES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499) ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797) INTERESSADO: NILSON DE MORAES NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
26/08/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
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25/08/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/08/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
22/08/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00</b><br>Sequencial: 226
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03/07/2025 15:11
Despacho
-
17/06/2025 15:50
Conclusos para decisão
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17/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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09/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004154-41.2023.8.24.0061/SC RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que em 5 (cinco) dias apresente contrarrazões.
Após, retornem conclusos para apreciação. -
06/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2025 16:00
Despacho
-
03/06/2025 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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30/05/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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12/05/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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09/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
-
16/04/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 130
-
11/04/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
03/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
26/03/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:42
Despacho
-
13/02/2025 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2025 14:03
Conclusos para decisão com Petição
-
11/02/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
06/02/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 16:59
Determinada a intimação
-
11/12/2024 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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11/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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02/12/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/11/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
18/11/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
08/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004154-41.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 171) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RECORRIDO: JOYCE CRISTINE GOEDERT BORGES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO GRAF (OAB SC048499) ADVOGADO(A): GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA (OAB SC061797) INTERESSADO: NILSON DE MORAES NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 171
-
08/07/2024 18:23
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
08/07/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE CRISTINE GOEDERT BORGES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
08/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2024 15:24
Decisão interlocutória
-
05/07/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (21/06/2024). Guia: 8171527 Situação: Baixado.
-
24/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8171527, Subguia 4173854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.978,24
-
20/06/2024 10:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8171527, Subguia 4173854
-
20/06/2024 10:52
Juntada - Guia Gerada - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA. - Guia 8171527 - R$ 2.978,24
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
10/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
06/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 10:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 33
-
06/06/2024 10:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/11/2023 17:12
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/10/2023 21:41
Juntada de Petição - NILSON DE MORAES NUNES / EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA. (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)
-
18/09/2023 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 18/09/2023
-
18/09/2023 16:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 18/09/2023
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11/09/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK
-
11/09/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK
-
11/09/2023 13:36
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
11/09/2023 13:36
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
11/09/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2023 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Motivo: A pedido pela central de SFS.
-
06/09/2023 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Motivo: A pedido pela central de SFS.
-
06/09/2023 15:01
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
06/09/2023 15:01
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
31/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
31/08/2023 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2023 00:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2023 18:56
Expedição de ofício - 2 cartas
-
07/08/2023 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 16:44
Determinada a intimação
-
28/07/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 17:41
Juntada de Petição
-
27/07/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE CRISTINE GOEDERT BORGES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/07/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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