TJSC - 0005536-91.2015.8.24.0011

23/05/2025 17:17

Juntada de Petição

30/04/2025 11:52

Baixa Definitiva

30/04/2025 11:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

02/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

01/04/2025 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 197

28/03/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/03/2025 13:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados

25/03/2025 13:35

Juntado(a)

18/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

18/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 12:58

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

17/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/03/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

11/03/2025 16:33

Juntada de Certidão

11/03/2025 16:30

Juntado(a)

11/03/2025 16:09

Juntado(a)

10/03/2025 18:09

Conclusos para decisão

07/03/2025 10:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

07/03/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte LEONIR MACHADO, Guia 9924237, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

07/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 10:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEONIR MACHADO - Guia 9924237 - R$ 941,48

07/03/2025 10:18

Custas Satisfeitas - Parte: EVANILDE KRUSCINSKI PEREIRA

07/03/2025 10:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

03/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

02/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

26/02/2025 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONIR MACHADO - CONDENADO - PRESO

26/02/2025 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

26/02/2025 13:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/02/2025 12:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

24/02/2025 17:34

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Leonir Machado)<br/>BNMP: 0005536-91.2015.8.24.0011.03.0003-00<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

24/02/2025 15:32

Expedição de Guia Recolhimento

24/02/2025 15:29

Transitado em Julgado

24/02/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Transitado em Julgado - 20/02/2025 18:33:30)

24/02/2025 12:31

Juntada de Petição

23/02/2025 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001412-14.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

23/02/2025 11:40

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Leonir Machado)<br/>BNMP: EV2025.13.00368923-65<br/>Data da audiência de custódia: 23/02/2025

23/02/2025 09:38

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Leonir Machado)<br/>BNMP: 0005536-91.2015.8.24.0011.07.0002-22<br/>Data do cumprimento: 22/02/2025

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/02/2025 18:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

20/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 18:27

Juntada - Cálculo processual nº 288037 - versão 1

17/02/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2025 10:47

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Leonir Machado)<br/>BNMP: 0005536-91.2015.8.24.0011.01.0001-12<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 20/07/2035

11/02/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

11/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 16:53

Decisão interlocutória

05/02/2025 19:13

Conclusos para decisão

21/11/2024 19:15

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 00055369120158240011/TJSC

21/11/2024 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 00055369120158240011/TJSC

03/10/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00055369120158240011/TJSC

16/05/2024 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

16/05/2024 15:52

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2024 15:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EVANILDE KRUSCINSKI PEREIRA - LEONIR MACHADO<br>Data: 01/04/2023

05/04/2024 17:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANILDE KRUSCINSKI PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/03/2024 11:18

Juntada de Petição

30/01/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

12/01/2024 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159<br>Data do cumprimento: 12/01/2024

13/12/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

13/12/2023 11:41

Expedição de Mandado - BQECEMAN

10/10/2023 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/10/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 20:57

Juntada de Certidão

05/10/2023 19:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/09/2023 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

09/08/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: CARINA SANTOS

09/08/2023 12:10

Expedição de Mandado - BQECEMAN

21/07/2023 08:53

Juntada de Petição

12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/06/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 09:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 16:57

Transitado em Julgado para o Réu - EVANILDE KRUSCINSKI PEREIRA<br>Data: 17/04/2023

13/06/2023 16:57

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EVANILDE KRUSCINSKI PEREIRA<br>Data: 01/04/2023

18/04/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

01/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

01/04/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 18:06

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2023 21:34

Conclusos para julgamento

13/03/2023 21:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EVANILDE KRUSCINSKI PEREIRA - LEONIR MACHADO<br>Data: 01/09/2022

13/03/2023 21:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 13/03/2023 21:33:49)

19/09/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 129 Parte Isenta

19/09/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

01/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/09/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 11:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/08/2022 11:07

Conclusos para julgamento

29/06/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 28/06/2022 16:15. Refer. Evento 86

28/06/2022 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

28/06/2022 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

24/06/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 111

24/06/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/06/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/06/2022 18:58

Juntada de Certidão

21/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2022 17:36

Juntado(a)

21/06/2022 16:02

Juntado(a)

20/06/2022 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 20/06/2022

20/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/06/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/06/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 11:28

Despacho

17/06/2022 18:28

Conclusos para despacho

14/06/2022 16:55

Juntado(a)

14/06/2022 16:54

Juntado(a)

14/06/2022 11:25

Juntada de Petição

27/05/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

27/05/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: ANTONIO CARLOS WEIDGENANT

27/05/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ANTONIO CARLOS WEIDGENANT

27/05/2022 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

27/05/2022 16:19

Expedição de Mandado - BQECEMAN

27/05/2022 16:18

Expedição de Mandado - BQECEMAN

27/05/2022 16:18

Expedição de Mandado - BQECEMAN

27/05/2022 16:18

Expedição de Mandado - BQECEMAN

08/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/01/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/01/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/01/2022 17:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 28/06/2022 16:15

19/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 16:48

Despacho

07/12/2021 14:34

Conclusos para decisão

15/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/06/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/06/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/05/2021 15:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/06/2021 16:30. Refer. Evento 68

28/05/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021 14:36

Despacho

27/05/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021 18:05

Juntada de Certidão de Saneamento

25/02/2021 19:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/06/2021 16:30

24/11/2020 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/11/2020 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/11/2020 07:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/09/2020 15:27

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/06/2021 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Pendente

10/09/2020 10:54

Mero expediente - SAJ - Rh. (avoco os autos). 01. Tendo em vista que por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9, de 7 de maio de 2020 e n. 12/2020 de 25 de maio de 2020, a suspensão da realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário Catarinense, em

26/08/2020 19:36

Conclusos para decisão interlocutória

08/08/2020 09:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/07/2020 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336 Página:

01/07/2020 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2020 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 16/09/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Pendente Advogados(s): Ricardo Henrique Hoffmann (OAB 33766/SC)

17/05/2020 21:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/05/2020 09:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/04/2020 20:03

Juntada

02/04/2020 17:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/09/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Suspensa

02/04/2020 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020 16:02

Mero expediente - SAJ - R.h. 01. Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n.5, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Ju

02/04/2020 15:56

Conclusos para despacho

30/03/2020 20:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020 11:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2020 03:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/03/2020 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260 Página:

11/03/2020 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por tais fundamentos, afasto a prejudicial de mérito arguida pela defesa. 3. Os demais argumentos defensivos se confundem com o mérito. Assim, não havendo outras preliminares a s

09/03/2020 20:35

Juntada

09/03/2020 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020 17:54

Atualização ou mudança de endereço

21/09/2019 10:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019 08:59

Juntada

11/09/2019 17:23

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/04/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Suspensa

11/09/2019 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 16:46

Decisão interlocutória - SAJ - Por tais fundamentos, afasto a prejudicial de mérito arguida pela defesa. 3. Os demais argumentos defensivos se confundem com o mérito. Assim, não havendo outras preliminares a serem analisadas, e inexistindo elementos ensej

09/06/2019 21:33

Conclusos para decisão interlocutória

02/05/2019 10:31

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.19.10025893-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/05/2019 10:21

20/04/2019 00:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/04/2019 10:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2019 10:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

03/09/2018 15:35

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.18.10047232-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/09/2018 15:13

24/08/2018 09:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/08/2018 09:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/08/2018 09:17

documento digitalizado

23/08/2018 13:25

documento digitalizado

23/08/2018 13:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2018 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/08/2018 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/010722-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

17/08/2018 18:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/010721-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Henrique Furst Bellini dos Santos

16/08/2018 17:11

Juntada

16/08/2018 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2018 14:36

Recebida a denúncia - Vistos, etc.01. Tendo em vista que os fatos descritos na denúncia, em tese, configuram a prática de crime, recebo-a pelo rito ordinário, porquanto atendidos os requisitos do artigo 41 do CPP e ausentes as hipóteses de rejeição da exo

13/08/2018 16:11

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/08/2018 22:54

Conclusos para decisão interlocutória

03/07/2018 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20007418-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/07/2018 10:34

25/05/2018 02:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/05/2018 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018 18:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/05/2018 18:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBQE.18.00001601-4 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2018 16:56 Complemento: DBQE.18.00001601-4 Recebida por e-mail da DP Brusque

07/04/2016 09:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/04/2016 09:01

Juntada

07/04/2016 09:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513728564TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Brusque Diligência : 04/04/2016

28/03/2016 15:47

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

28/03/2016 12:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

10/01/2016 12:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBQE.15.00012405-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/12/2015 17:56 Complemento: Ofício nº 372/2015, da DP de Brusque, encaminhando um CD/MÍDIA

08/01/2016 20:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20000080-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2016 17:06

04/12/2015 23:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/11/2015 20:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2015 19:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/11/2015 17:26

Distribuído por sorteio(SAJ)