TJSC - 5003138-46.2022.8.24.0139

23/07/2025 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010874-73.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

23/07/2025 10:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010875-58.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

29/06/2025 14:37

Baixa Definitiva

29/06/2025 14:36

Juntada de Certidão

29/06/2025 14:34

Juntada de Certidão

19/05/2025 21:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/05/2025 21:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 21:57

Juntada de Certidão

19/05/2025 21:54

Juntada - Cálculo processual nº 346589 - versão 1

15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/02/2025 19:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

17/02/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/03/2025. Parte MAURO CESAR BERLIM JUNIOR, Guia 9797850, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

17/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 19:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAURO CESAR BERLIM JUNIOR - Guia 9797850 - R$ 904,36

17/02/2025 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/02/2025 18:57

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MAURO CESAR BERLIM JUNIOR)<br/>BNMP: 5003138-46.2022.8.24.0139.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Originária

12/02/2025 15:32

Juntada de Certidão

12/02/2025 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

12/02/2025 15:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

11/01/2025 07:42

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

11/01/2025 07:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2024 19:29

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50031384620228240139/TJSC

03/10/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031384620228240139/TJSC

30/07/2024 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

30/07/2024 17:55

Juntada de Certidão

19/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 95

03/05/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 03/05/2024

03/05/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

03/05/2024 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 03/05/2024

02/05/2024 16:34

Recebido o recurso de Apelação

02/05/2024 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURO CESAR BERLIM JUNIOR - CONDENADO - SOLTO

02/05/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

02/05/2024 15:23

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAURO CESAR BERLIM JUNIOR<br>Data: 15/04/2024

02/05/2024 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal

02/05/2024 15:23

Expedição de Mandado - PELCEMAN

02/05/2024 15:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN

30/04/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

30/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 16:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/01/2024 12:17

Conclusos para julgamento

24/01/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/11/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/11/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 17:08

Juntado(a)

25/10/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 25/10/2023 13:00. Refer. Evento 54

02/10/2023 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 02/10/2023

27/09/2023 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 27/09/2023

26/09/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

25/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO

25/09/2023 16:13

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/09/2023 16:11

Expedição de Mandado - PELCEMAN

25/08/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI SCHUSSLER SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2023 20:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 25/10/2023 13:00. Refer. Evento 18

20/07/2023 11:40

Juntada de Petição

18/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2023 15:16

Juntado(a)

11/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/07/2023 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 03/07/2023

21/06/2023 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

21/06/2023 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

21/06/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL

21/06/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

21/06/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

21/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2023 06:53

Expedição de ofício

21/06/2023 06:52

Expedição de Mandado - PELCEMAN

21/06/2023 06:51

Expedição de Mandado - PELCEMAN

21/06/2023 06:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN

28/03/2023 14:42

Juntada de Petição - MAURO CESAR BERLIM JUNIOR (SC050580 - RAFAEL MARTINS MARQUESI)

28/03/2023 14:41

Juntada de Petição - MAURO CESAR BERLIM JUNIOR (SC050580 - RAFAEL MARTINS MARQUESI)

14/11/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 17:08

Juntada de Certidão

07/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/11/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 14:37

Determinada a intimação

17/10/2022 14:54

Conclusos para despacho

13/10/2022 14:05

Juntada de Petição

05/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022 08:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 20/07/2023 13:30

19/09/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/09/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/09/2022 08:34

Determinada a intimação

16/08/2022 15:02

Conclusos para despacho

16/08/2022 13:01

Juntada de Petição

16/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/08/2022 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 03/08/2022

01/08/2022 19:44

Juntada de Petição - MAURO CESAR BERLIM JUNIOR (SC057838 - TOMMY WILLIANN LOUREIRO)

18/07/2022 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: WILSON FARIAS

18/07/2022 18:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN

05/07/2022 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURO CESAR BERLIM JUNIOR - DENUNCIADO

05/07/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022 10:23

Recebida a denúncia

05/07/2022 08:08

Conclusos para decisão

01/07/2022 20:10

Distribuído por dependência - Número: 50024655320228240139/SC