17/03/2025 00:27

Baixa Definitiva
11/03/2025 18:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Juntada - Guia Gerada - 11/06/2024 17:16:10)
11/03/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANI FRANCISCA INACIO. Justiça gratuita: Deferida.
11/02/2025 21:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> NVG01JC
11/02/2025 21:49

Transitado em Julgado
11/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74
13/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Data da sessão: 12/12/2024 09:00
04/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 12/12/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/12/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003677-87.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 5) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VANI FRANCISCA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB SC055213) ADVOGADO(A): BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) ADVOGADO(A): JESSICA SILVA MARTINS (OAB SC056838) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
03/12/2024 22:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
03/12/2024 22:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 03/12/2024 20:55:24)
03/12/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2024 20:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2024 09:00 Sequencial: 5
06/11/2024 19:08

Retirado de pauta
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003677-87.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 159) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VANI FRANCISCA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB SC055213) ADVOGADO(A): BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) ADVOGADO(A): JESSICA SILVA MARTINS (OAB SC056838) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 159
28/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/06/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANI FRANCISCA INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:19

Despacho
05/06/2024 14:42

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 15:47

Juntada - Guia Cancelada - VANI FRANCISCA INACIO - Guia 7656568 - R$ 0,00
14/05/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANI FRANCISCA INACIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/04/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7656568 Situação: Baixado.
08/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC - EXCLUÍDA
06/02/2024 13:28

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/12/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:50

Decisão interlocutória
06/12/2023 17:18

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/06/2023 12:01

Juntada de Petição
26/06/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/05/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 15:06

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANI FRANCISCA INACIO. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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