TJSC - 5053238-63.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS

CPF *89.***.*20-72

Advogados

JAISON DA SILVA

OAB: 025147/SC

CPF *64.***.*00-87

Polo Passivo

Partes

1 CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053238632024824000020250313165636

  • 13/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/03/2025 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/02/2025 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 15:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/02/2025 15:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/02/2025 15:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/02/2025 15:36

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 24/02/2025 14:05

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/02/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2025 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/02/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/02/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 03:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 03:27

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2025 03:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 03:27

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/01/2025 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/01/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/01/2025 16:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

  • 28/11/2024 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2024 17:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/10/2024 12:19

    Retirado de pauta

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5053238-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAISON DA SILVA (OAB SC025147) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIS CARLOS GONCALVES INTERESSADO: JAMIL JORGE DA SILVA INTERESSADO: MARILIA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 11/10/2024 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 25/09/2024 17:14

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

  • 23/09/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 11:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2024 14:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

  • 09/09/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

  • 05/09/2024 16:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2024 13:31

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

  • 05/09/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 07:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

  • 04/09/2024 07:57

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

  • 30/08/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 15:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - EXCLUÍDA

  • 30/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILIA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMIL JORGE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/08/2024 11:53

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

  • 30/08/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 19:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003138-46.2022.8.24.0139

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mauro Cesar Berlim Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5004960-83.2024.8.24.0015

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5042803-81.2022.8.24.0038

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5042803-81.2022.8.24.0038

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Leonardo Stringhini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0001096-75.1999.8.24.0023

A Apurar

Transcontinental Empreendimentos Imobili...

Advogado: Adriano Zanotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2011 23:52

Exibir Processo