TJSC - 5019671-49.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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20/09/2023 10:12
Transitado em Julgado
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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25/07/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019671-49.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MOISES ANDERSON BARROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SMANIA MENDES (OAB SC052965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/07/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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06/07/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/07/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019671-49.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MOISES ANDERSON BARROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SMANIA MENDES (OAB SC052965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
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20/03/2023 14:50
Retirado de pauta
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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09/03/2023 11:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/03/2023 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
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14/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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15/12/2022 16:44
Recebido o recurso de Apelação
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14/12/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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14/12/2022 11:14
Juntada de Certidão
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14/12/2022 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES ANDERSON BARROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/12/2022 12:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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13/12/2022 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/12/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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