TJSC - 5028639-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 14:28
Baixa Definitiva
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03/08/2023 14:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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03/08/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA REGINA DE BORBA
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03/08/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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03/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/07/2023 14:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/07/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2023
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30/07/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/07/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028639-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SONIA REGINA DE BORBA ADVOGADO(A): MARISETE PERIN (OAB SC039739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/06/2023 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/06/2023 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122
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12/06/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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12/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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30/05/2023 14:16
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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15/05/2023 13:18
Juntada de Certidão
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15/05/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/05/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
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15/05/2023 12:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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15/05/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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15/05/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2023 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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