TJSC - 5029990-05.2023.8.24.0000

31/10/2023 19:05

Baixa Definitiva

31/10/2023 15:42

Juntada de Petição

31/10/2023 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

31/10/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVETE BORGES VIEIRA

31/10/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

31/10/2023 08:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

31/10/2023 08:35

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

21/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

25/08/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 09:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 09:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

04/08/2023 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/08/2023 13:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

02/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023 17:10

Determinada a intimação

21/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

20/07/2023 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

20/07/2023 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

19/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

05/07/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023 19:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

15/06/2023 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/06/2023 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

12/06/2023 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

12/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023 15:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50325823620218240018/SC

26/05/2023 14:55

Concedida a Medida Liminar

26/05/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

22/05/2023 14:28

Alterado o assunto processual

22/05/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0204)

22/05/2023 14:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

22/05/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

22/05/2023 11:02

Juntada de Certidão

22/05/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE BORGES VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2023 18:32

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

19/05/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

19/05/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE BORGES VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

19/05/2023 15:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.