TJSC - 5031815-80.2021.8.24.0023

06/03/2024 14:35

Baixa Definitiva

19/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/12/2023 12:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

06/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: Chefe de Equipe de Tributação - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Florianópolis

06/12/2023 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

06/12/2023 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: SUL BRASIL IND E COM DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A

06/12/2023 05:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

06/12/2023 05:29

Juntada de Certidão

31/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/10/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

22/09/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 17:09

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023 12:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50318158020218240023

14/07/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50318158020218240023/TJSC

24/05/2023 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/03/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/02/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/12/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/12/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (13/12/2022). Guia: 4781956 Situação: Baixado.

14/12/2022 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4781956, Subguia 2514576 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

13/12/2022 14:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4781956, Subguia 2514576

13/12/2022 14:09

Juntada - Guia Gerada - SUL BRASIL IND E COM DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A - Guia 4781956 - R$ 583,58

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

18/11/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 16:34

Denegada a Segurança

17/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022 10:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50383639320218240000/TJSC

08/03/2022 20:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50383639320218240000/TJSC

26/08/2021 18:54

Conclusos para julgamento

26/08/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/07/2021 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383639320218240000/TJSC

21/07/2021 11:40

Juntada de Petição

21/07/2021 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 21/07/2021

19/07/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/07/2021 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS

17/07/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2021 15:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

16/07/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1959575, Subguia 1155824 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

16/07/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1826434, Subguia 1155735 - Boleto pago (1/1) - R$ 42,50

16/07/2021 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50383639320218240000/TJSC

15/07/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2021 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1959575, Subguia 1155824

15/07/2021 15:25

Juntada - Guia Gerada - SUL BRASIL IND E COM DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A - Guia 1959575 - R$ 528,50

15/07/2021 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1826434, Subguia 1155735

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

18/06/2021 19:11

Ato ordinatório praticado

18/06/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 19:09

Juntada - Guia Gerada - SUL BRASIL IND E COM DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A - Guia 1826434 - R$ 42,39

18/06/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021 16:31

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021 16:08

Determinada a intimação

12/04/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1476814, Subguia 868506 - Boleto pago (1/1) - R$ 44,04

12/04/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1470386, Subguia 865063 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.400,00

12/04/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 11:29

Juntada de Petição

09/04/2021 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1476814, Subguia 868506

09/04/2021 09:08

Juntada - Guia Gerada - SUL BRASIL IND E COM DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A - Guia 1476814 - R$ 44,04

07/04/2021 21:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1470386, Subguia 865063

07/04/2021 21:38

Juntada - Guia Gerada - SUL BRASIL IND E COM DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A - Guia 1470386 - R$ 1.400,00

07/04/2021 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL BRASIL IND E COM DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

07/04/2021 21:38

Distribuído por sorteio