STJ - 5014858-83.2020.8.24.0008

02/07/2025 10:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590797/2025

27/06/2025 16:04

Protocolizada Petição 590797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 563832/2025 - PET

25/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563832 - PET no AREsp 2899888 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 18:00

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00563832 - PET no AREsp 2899888

23/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

23/06/2025 12:27

Juntada de Petição de nº 563832/2025 (Expediente Avulso)

19/06/2025 19:15

Protocolizada Petição 563832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

09/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

30/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493407/2025

30/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 493407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 17:50

Conheço do agravo de SILVANO MARTINS TAVARES para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/05/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455539/2025

21/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 18:16

Protocolizada Petição 455539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA