11/12/2024 20:09

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50536857220248240090
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 09:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
02/12/2024 09:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/12/2024 09:39

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANA DE OLIVEIRA
29/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIJC
27/11/2024 19:05

Transitado em Julgado
27/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039020-85.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 970) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: TATIANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JUCENIL DOMINGUES RAMOS (OAB PR072169) ADVOGADO(A): ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF RAMOS (OAB sc033717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 970
22/05/2024 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
20/05/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (17/04/2024). Guia: 7719576 Situação: Baixado.
18/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7719576, Subguia 3951901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.519,79
16/04/2024 23:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7719576, Subguia 3951901
16/04/2024 23:52

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7719576 - R$ 1.519,79
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 11:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2024 18:14

Conclusos para decisão
18/03/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:29

Determinada a intimação
15/02/2024 13:10

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 00:50

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:08

Decisão interlocutória
08/01/2024 12:46

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:43

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
19/12/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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