04/12/2024 12:18

Baixa Definitiva
04/12/2024 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053213-33.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
04/12/2024 12:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/12/2024 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03JC
04/12/2024 09:34

Transitado em Julgado
03/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040068-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 971) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (OAB RJ095337) RECORRIDO: LIDIA VIANA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 971
05/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:19

Despacho
25/03/2024 19:03

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
25/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 48
25/03/2024 18:03

Juntada de Petição - LIDIA VIANA CASTRO (SC041397 - GUILHERME RODOLFO FELTRIN / SC041448 - GABRIEL MARCOS PSCHEIDT)
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (11/03/2024). Guia: 7430376 Situação: Baixado.
14/03/2024 16:04

Juntada de Petição
14/03/2024 15:50

Juntada de Petição
14/03/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7430376, Subguia 3813652 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,18
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7430376, Subguia 3813652
06/03/2024 11:47

Juntada - Guia Gerada - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 7430376 - R$ 972,18
04/03/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 20:55

Juntada de Petição
15/02/2024 12:49

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2023 13:28

Conclusos para julgamento
11/12/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 18:04

Intimado em audiência
27/11/2023 17:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 27/11/2023 15:30. Refer. Evento 14
27/11/2023 09:59

Juntada de Petição
26/10/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 16:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 27/11/2023 15:30
05/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:45

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 11:33

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
03/10/2023 14:41

Juntada de Petição
29/09/2023 15:26

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:03

Determinada a intimação
26/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003354-56.2021.8.24.0037

Cleide Sgorla Tedesco

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Leonardo Felipe Padova

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5033358-73.2021.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Valdinei Amaral de Sousa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5047813-55.2024.8.24.0000

Jonas Ladewig

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5001427-59.2020.8.24.0047

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Municipio de Monte Castelo

Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2020 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5001427-59.2020.8.24.0047

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Agencia da Musica LTDA

Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2024 17:47

Exibir Processo