14/05/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057142420258240004
09/04/2025 19:06

Baixa Definitiva
09/04/2025 11:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50038877520258240004
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
12/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ARUJFP
04/12/2024 09:49

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002020-43.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 810) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING RECORRIDO: LAURO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 810
13/05/2024 18:07

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
07/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 7680523 Situação: Baixado.
11/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
24/07/2023 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2023 18:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 19:54

Determinada a citação
14/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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