TJSC - 5019655-58.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 11:05
Baixa Definitiva
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10/12/2024 10:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/12/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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10/12/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELOIR POLLI
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10/12/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR POLLI. Justiça gratuita: Deferida.
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04/12/2024 10:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/12/2024 10:54
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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05/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 40
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05/11/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/11/2024 14:19
Juntada de Petição
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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29/10/2024 17:55
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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23/10/2024 12:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0103)
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23/10/2024 11:12
Juntada de Certidão
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23/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/10/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/10/2024 17:28
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
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22/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 17:27
Retirado de pauta
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22/10/2024 16:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> CAMPUB2
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019655-58.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: ELOIR POLLI ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELANE POLLI ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR INTERESSADO: ANGELINO POLI ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 260
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20/05/2022 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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20/05/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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20/04/2022 17:02
Determinada a intimação
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19/04/2022 20:21
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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19/04/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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18/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 15:38
Determinada Requisição de Informações
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08/04/2022 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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08/04/2022 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR POLLI. Justiça gratuita: Requerida.
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08/04/2022 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 453 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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