09/05/2025 14:17

Baixa Definitiva
07/05/2025 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
07/05/2025 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A
07/05/2025 15:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: VILCIO GOEDERT
19/04/2025 20:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
19/04/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/11/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BQEJCr
25/11/2024 08:40

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001469-51.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 792) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: VILCIO GOEDERT (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MELO GUEDES (OAB PR035274) INTERESSADO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 792
10/06/2024 17:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:39

Despacho
22/03/2024 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2024 11:09

Juntada de Petição
29/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 608
17/07/2023 14:22

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
14/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/06/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:19

Juntada de Petição
24/03/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILCIO GOEDERT. Justiça gratuita: Indeferida.
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/03/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/03/2023). Guia: 5210135 Situação: Baixado.
22/03/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5210135, Subguia 2727339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.264,99
22/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/03/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5210135 Situação: Em aberto.
21/03/2023 17:23

Juntada de Petição
16/03/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2023 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5210135, Subguia 2727339
14/03/2023 16:26

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5210135 - R$ 1.264,99
14/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 18:03

Homologada a Transação
08/03/2023 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2023 17:04

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 37 e 48
07/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2023 14:51

Conclusos para julgamento
06/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 18:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2023 14:11

Juntada de Petição
23/02/2023 16:56

Conclusos para julgamento
23/02/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 09:05

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2022 17:24

Conclusos para julgamento
24/10/2022 13:44

Juntada de Petição
20/10/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2022 20:51

Juntada de Certidão
25/09/2022 20:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIM S.A. - EXCLUÍDA
25/09/2022 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 10:34

Juntada de Petição
29/06/2022 19:04

Decisão interlocutória
22/04/2022 19:24

Conclusos para despacho
20/04/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2022 13:56

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
07/03/2022 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 23:16

Expedição de ofício - 2 cartas
18/02/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILCIO GOEDERT. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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