23/01/2025 07:37

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC
05/12/2024 14:02

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62
01/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024360-41.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 809) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: SILVANA NATAL DELL AGNOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ENZO CESAR DELL AGNOLO DESCHAMPS (OAB SC063885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 809
03/07/2024 17:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
27/06/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (22/05/2024). Guia: 7946798 Situação: Baixado.
31/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7946798, Subguia 4073075 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.051,04
22/05/2024 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7946798, Subguia 4073075
20/05/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7946798 - R$ 1.051,04
17/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 12:17

Conclusos para julgamento
15/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:11

Juntada de Petição
28/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
28/02/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento
03/11/2023 10:37

Juntada de Petição
23/10/2023 12:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 20/10/2023 15:00. Refer. Evento 3
23/10/2023 12:26

Despacho
23/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:46

Juntada de Petição
20/10/2023 14:42

Juntada de Petição
19/10/2023 14:51

Juntada de Petição
19/10/2023 14:48

Juntada de Petição
26/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 10:02

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
18/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 20/10/2023 15:00
11/08/2023 15:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/08/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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