30/07/2025 18:27

Conclusos para decisão com Petição
30/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2025 18:23

Despacho
10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
10/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 161 Parte Isenta
10/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:36

Juntado(a)
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:24

Determinada a intimação
30/01/2025 18:27

Juntada de Petição
28/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:10

Recebida a denúncia
04/12/2024 19:03

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> MEIUN
04/12/2024 09:49

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/10/2024 18:08

Juntada de Petição
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/10/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000103-33.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 754) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: JOEL FERNANDES NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): adolfo antonio conti (OAB SC013718) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: JONATAS JOSUE ACORDI CORREA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DELIR LUIZ MAGAGNIN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DOUGLAS CADORIN NICOLETE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: SADI TEIXEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSÉ ELIAS VIEIRA (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 754
03/06/2024 18:02

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta
29/05/2024 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'APELAÇÃO'
29/05/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
28/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/04/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/04/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
10/04/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
10/04/2024 13:10

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/02/2024 18:02

Conclusos para julgamento
27/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 62
08/02/2024 16:56

Intimado em audiência
07/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 15:13

Decisão interlocutória
06/02/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 06/02/2024 14:30. Refer. Evento 23
06/02/2024 14:23

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:58

Juntada de Petição
02/02/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 08:19

Juntada de Petição
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 09:18

Juntada de Petição
01/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
31/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
25/01/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
25/01/2024 17:18

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
25/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
25/01/2024 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 25/01/2024
24/01/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
24/01/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
24/01/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
24/01/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
24/01/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
24/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 18:07

Expedição de ofício
24/01/2024 18:07

Expedição de Mandado - MEICEMAN
24/01/2024 18:07

Expedição de Mandado - MEICEMAN
24/01/2024 18:07

Expedição de Mandado - MEICEMAN
24/01/2024 18:07

Expedição de Mandado - MEICEMAN
24/01/2024 18:07

Expedição de Mandado - MEICEMAN
24/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ELIAS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS CADORIN NICOLETE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELIR LUIZ MAGAGNIN. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS JOSUE ACORDI CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2023 22:18

Decisão interlocutória
27/09/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 06/02/2024 14:30
06/09/2023 19:10

Juntado(a)
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:30

Juntada de Petição
16/05/2023 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 15/05/2023
15/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
12/05/2023 17:39

Expedição de Mandado - MEICEMAN
12/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - PETIÇÃO - 16/02/2023 15:51:46)
04/05/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:39

Recebida a denúncia
27/04/2023 09:45

Juntada de Petição - JOEL FERNANDES NUNES (SC013718 - adolfo antonio conti)
23/02/2023 18:58

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50001175120228240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112347-70.2023.8.24.0023

Camila Costa Zanetta

Reitor - Universidade do Estado de Santa...

Advogado: Tiago Mendonca dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5112347-70.2023.8.24.0023

Camila Costa Zanetta

Universidade do Estado de Santa Catarina...

Advogado: Tiago Mendonca dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5072718-89.2023.8.24.0023

Marquinho Combustiveis e Servicos LTDA

Gerente da 1 Gerencia Regional da Fazend...

Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5072718-89.2023.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Marquinho Combustiveis e Servicos LTDA

Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5023199-28.2021.8.24.0020

Angela Cristina Pereira de Mello

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 13:45

Exibir Processo