TJSC - 5027031-78.2022.8.24.0038

1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

SANDRA PEREIRA DE SOUZA

CPF *06.***.*42-00

Advogados

LEANDRO FERNANDES DE PAULA

OAB: 034193/GO

CPF *14.***.*62-99

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 00.280.273/0007-22

Advogados

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB: 059682/RS

CPF *77.***.*53-72

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 25/07/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.375,24

  • 25/07/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.166,50

  • 20/07/2023 16:12

    Expedição de Alvará

  • 20/07/2023 16:12

    Expedição de Alvará

  • 20/07/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/07/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/07/2023 18:49

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/07/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 08:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC

  • 18/07/2023 08:09

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.360,00

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 16/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 12:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027031-78.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 983) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDES DE PAULA (OAB GO034193) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 983

  • 19/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Petição

  • 19/04/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2023 19:49

    Despacho

  • 15/03/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 15/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 15/03/2023 15:05

    Juntada - Guia Cancelada - SANDRA PEREIRA DE SOUZA - Guia 5057396 - R$ 961,26

  • 15/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2023 14:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/03/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 12:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.062,76

  • 23/02/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5057396 Situação: Em aberto.

  • 16/02/2023 16:16

    Juntada - Guia Gerada - SANDRA PEREIRA DE SOUZA - Guia 5057396 - R$ 961,26

  • 16/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 30/01/2023 09:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/01/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2022 18:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:49

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 20/09/2022 14:30. Refer. Evento 5

  • 19/09/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 16:25

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (MG108112 - Fernando Moreira Drummond Teixeira)

  • 30/06/2022 12:12

    Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)

  • 29/06/2022 15:14

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 29/06/2022 14:59

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 20/09/2022 14:30

  • 29/06/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 13:16

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 17:58

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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