12/02/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50105689420258240090
25/01/2024 12:50

Baixa Definitiva
25/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:26

Decisão interlocutória
21/11/2023 18:14

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2023 16:45

Juntada de Petição
31/10/2023 15:37

Baixa Definitiva
31/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 128
28/10/2023 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 128
19/09/2023 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
19/09/2023 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/09/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/10/2023. Parte IVANA SANTOS DE LARA, Guia 6444304, Subguia 3338244
19/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 13:00

Juntada - Guia Gerada - IVANA SANTOS DE LARA - Guia 6444304 - R$ 807,58
19/09/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/10/2023. Parte JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR, Guia 6444303, Subguia 3338242
19/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 13:00

Juntada - Guia Gerada - JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR - Guia 6444303 - R$ 807,58
19/09/2023 13:00

Juntada - Guia Cancelada - IVANA SANTOS DE LARA - Guia 5190513 - R$ 1.579,79
19/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
09/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/09/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
22/08/2023 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
22/08/2023 08:45

Transitado em Julgado
22/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
21/07/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:03

Terminativa - Não conhecido o recurso
20/07/2023 17:42

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Transitado em Julgado - 18/07/2023 08:09:12)
20/07/2023 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/07/2023 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 09:41

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
15/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:21

Despacho
07/06/2023 16:49

Juntada de Petição
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024678-06.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 981) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: IVANA SANTOS DE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 981
19/04/2023 13:49

Conclusos para decisão
18/04/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/03/2023 14:12

Juntada de Petição
23/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/03/2023 17:32

Juntada - Guia Gerada - IVANA SANTOS DE LARA - Guia 5190513 - R$ 1.579,79
10/03/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANA SANTOS DE LARA. Justiça gratuita: Indeferida.
10/03/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
10/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:46

Gratuidade da justiça não concedida
10/03/2023 14:01

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:49

Despacho
03/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/03/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:34

Juntada - Guia Cancelada - IVANA SANTOS DE LARA - Guia 5010845 - R$ 1.575,46
14/02/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANA SANTOS DE LARA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/02/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/02/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 5010845 Situação: Em aberto.
09/02/2023 18:05

Juntada - Guia Gerada - IVANA SANTOS DE LARA - Guia 5010845 - R$ 1.575,46
09/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2023 16:54

Conclusos para julgamento
30/01/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
25/01/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/01/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
08/12/2022 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2022 17:33

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2022 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/11/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:33

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
18/10/2022 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 13:08

Determinada a citação
17/10/2022 12:28

Conclusos para despacho
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/10/2022 15:10

Juntada de Petição
06/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:34

Decisão interlocutória
06/10/2022 11:54

Conclusos para decisão
06/10/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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