27/11/2024 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
27/11/2024 15:45

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
29/10/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 12:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 16:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
22/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
18/10/2024 18:55

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
18/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
18/10/2024 15:57

Despacho
18/10/2024 15:39

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
18/10/2024 15:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
18/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Retirado de pauta - 18/10/2024 13:21:45)
18/10/2024 14:14

Remessa Interna para Revisão - CAMCRI3 -> DCDP
18/10/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
18/10/2024 13:41

Despacho
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 09:00
11/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013032-78.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JOSE PAULO SOUZA LIMA FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE (OAB SC055556) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: FLAVIO LINDOMAR GUEDES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
10/10/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/10/2024 09:00 Sequencial: 97
30/09/2024 18:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
30/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/09/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
24/09/2024 18:25

Despacho
24/09/2024 10:53

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
05/08/2024 13:56

Despacho
22/07/2024 00:49

Juntada de Petição
02/07/2024 11:14

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
01/07/2024 18:45

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 15:31

Intimado em Secretaria
25/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:12

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50150122620248240020/SC
13/06/2024 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50150122620248240020/SC
13/06/2024 09:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2024 18:12

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
12/06/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
20/05/2024 15:57

Despacho
14/05/2024 15:16

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
23/04/2024 11:59

Despacho
22/04/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/04/2024 17:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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