17/03/2025 18:25

Baixa Definitiva
27/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/02/2025 10:55

Juntada de Petição
08/01/2025 18:58

Baixa Definitiva
08/01/2025 16:58

Juntada de Petição
18/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.315,86
14/12/2024 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Carlin em 14/12/2024 16:23:11
10/12/2024 11:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:39

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2024 17:12

Juntada de Petição
02/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.275,76
30/11/2024 15:13

Baixa Definitiva
28/11/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50206589520248240091
25/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSE02JC
25/11/2024 08:47

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013533-13.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 668) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: ALINE SOUZA KRACIK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 668
16/08/2024 17:05

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 16:41

Juntada de Petição
24/07/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8391919, Subguia 4285415 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,29
22/07/2024 22:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8391919, Subguia 4285415
22/07/2024 22:21

Juntada - Guia Gerada - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Guia 8391919 - R$ 952,29
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2024 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:57

Decisão interlocutória
20/02/2024 12:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/01/2024 16:24

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:31

Juntada de Petição
21/11/2023 17:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/11/2023 12:53

Juntada de Petição
16/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 19:02

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:15

Juntada de Petição - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
30/08/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 07:34

Decisão interlocutória
29/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
25/08/2023 19:01

Juntada de Petição
17/08/2023 17:54

Decisão interlocutória
16/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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