21/02/2025 18:16

Remetidos os Autos em diligência
20/02/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010520242022824006420250220142145
20/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:55

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
19/02/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO SERGIO CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO SERGIO CANDIO - EXCLUÍDA
19/02/2025 16:03

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 11:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/02/2025 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 11:07

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
24/01/2025 13:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
23/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/11/2024 14:39

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/11/2024 14:39

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
13/11/2024 16:08

Juntada de Petição
13/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/11/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 07:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
24/09/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010520-24.2022.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: GUILHERME VINICIUS VALTER (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO WICTOR GARCIA (OAB SC060777) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEANDRO SERGIO CANDIO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DA GLÓRIA CUSTÓDIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
06/09/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/09/2024 09:00 Sequencial: 70
28/08/2024 11:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
28/08/2024 11:25

Despacho
27/08/2024 18:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
25/04/2024 14:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
25/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2024 17:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição
02/04/2024 02:43

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0303
26/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
16/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
15/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/02/2024 22:26

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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