10/03/2025 13:30

Baixa Definitiva
07/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 96 Número: 50385888420248240008
10/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 02:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
06/12/2024 02:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
06/12/2024 02:01

Custas Satisfeitas - Parte: SIDNEI DA SILVA
04/12/2024 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
04/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:59

Transitado em Julgado
04/12/2024 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
04/12/2024 14:40

Transitado em Julgado
04/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
31/10/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020866-08.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 607) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO RECORRIDO: SIDNEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA (OAB SC025179) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: DOUGLAS COMANDOLI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUCIANO MULLER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANA BEATRIZ PAMPLONA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LURDES APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 607
06/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
11/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 21:04

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 18:44

Intimado em Secretaria
27/06/2024 18:44

Intimado em Secretaria
27/06/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/06/2024 18:25:06)
27/06/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/06/2024 18:25:06)
27/06/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 27/06/2024 16:00. Refer. Evento 29
26/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 16:58

Despacho
24/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:32

Juntada de Petição
01/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 18:14

Expedição de ofício - 2 cartas
27/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
09/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2024 13:32

Expedição de ofício
09/02/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA BEATRIZ PAMPLONA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS COMANDOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 27/06/2024 16:00
17/11/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:33

Decisão interlocutória
21/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
12/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:29

Decisão interlocutória
03/03/2023 19:06

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/06/2022 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:03

Decisão interlocutória
13/06/2022 10:46

Conclusos para decisão
10/06/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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