22/07/2025 18:51

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:02

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
22/07/2025 13:52

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:24

Conclusos para decisão com Agravo
30/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 117
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:43

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
21/01/2025 18:39

Conclusos para decisão com Petição
21/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
02/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 104
11/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020060-45.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 603) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RONDINEI DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359) RECORRENTE: CINTIA REGINA LANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359) RECORRIDO: EDNA PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): MARINA TAFAREL BIGARELLA (OAB SC063443) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 603
06/08/2024 13:42

Conclusos para decisão com Petição
06/08/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/07/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - RONDINEI DOS SANTOS SILVA - Guia 8438996 - R$ 1.432,88
29/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONDINEI DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA REGINA LANCA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:29

Gratuidade da justiça não concedida
26/07/2024 12:28

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
25/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 16:37

Juntada - Guia Cancelada - RONDINEI DOS SANTOS SILVA - Guia 8418060 - R$ 1.432,88
25/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONDINEI DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA REGINA LANCA. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 14:54

Juntada - Guia Gerada - RONDINEI DOS SANTOS SILVA - Guia 8418060 - R$ 1.432,88
25/07/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONDINEI DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/07/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA REGINA LANCA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:51

Gratuidade da justiça não concedida
24/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/07/2024 12:01

Juntada - Guia Cancelada - RONDINEI DOS SANTOS SILVA - Guia 8242862 - R$ 0,00
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONDINEI DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA REGINA LANCA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 15:34

Despacho
01/07/2024 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8242862 Situação: Baixado.
01/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
10/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2024 20:49

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 19/04/2024 14:00. Refer. Evento 35
22/04/2024 21:49

Juntado(a)
17/04/2024 14:49

Juntada de Petição
04/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
02/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
21/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2024 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 20/03/2024
19/03/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 15/03/2024
14/03/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CLARICE KOHL
14/03/2024 17:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/03/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
14/03/2024 17:48

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:47

Despacho
12/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 19/04/2024 14:00
01/03/2024 13:37

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 13:43

Juntada de Petição - EDNA PEREIRA DA SILVA (PR081263 - ALVARO BORGES DE OLIVEIRA / SC021469 - EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA)
29/01/2024 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 29/01/2024
26/01/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
26/01/2024 12:41

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/01/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES (por substituição em 16/11/2023 18:57:39)
16/11/2023 16:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/11/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 14:02

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
18/10/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 19:20

Determinada a citação
17/10/2023 13:31

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONDINEI DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00