TJSC - 5006502-71.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

MARLETE FLORENCIO RAFAGNIN

CNPJ: 15.373.561/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/07/2025 14:33

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 07/07/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/06/2025 16:00

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

  • 20/06/2025 16:00

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLETE FLORENCIO RAFAGNIN)

  • 13/06/2025 20:20

    Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

  • 13/06/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 20:20

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/12/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 14:30

    Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50065027120218240006/TJSC

  • 08/10/2024 11:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50065027120218240006/TJSC

  • 07/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

  • 05/10/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/09/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 16:27

    Despacho

  • 06/09/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2024 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 21:33

    Despacho

  • 18/06/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

  • 17/06/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 14:56

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/10/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2023 12:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006502-71.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: MARLETE FLORENCIO RAFAGNIN EDITAL Nº 310043999945 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito  Citanda: MARLETE FLORENCIO RAFAGNIN, cpf: 15.***.***/0001-03, endereço: Rua 240, 266 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Comercial), RUA 252, 405 - ANDORINHA - 88220000, Itapema/SC (Comercial), RUA 464, 561, MORADIA DA ZELADORA - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Rua 464, 573, MORADIA DA ZELADORA - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), RUA 229, 54, CONDOMINIO APTO 01 - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial) e RUA PEDRO PLACIDO MACHADO, 733, SALA: 01; - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1087 / 2021, 1088 / 2021, 1089 / 2021.

    Valor do Débito: 2.434,92.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 15:05

    Expedição de Edital - citação

  • 06/04/2023 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 16:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 16:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2023 13:38

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 09/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 14/12/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 19:46

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 14/12/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 18:32

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 27/10/2022 16:51

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 25/10/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2022 18:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 18:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 18:36

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 25/08/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 16:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/05/2022 21:56

    Determinada a citação

  • 12/01/2022 18:08

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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