TJSC - 5018874-21.2022.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 033892/SC

CPF *85.***.*02-00

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 033905/SC

CPF *05.***.*57-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

Polo Passivo

Partes

ALLAN RODRIGO COELHO

CPF *28.***.*69-34

Advogados

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB: 073427/SC

CPF *75.***.*09-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 08:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 04/09/2025 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2025 08:27

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 29/08/2025 12:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/04/2025 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018874212022824000520250411160434

  • 08/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 20/03/2025 11:11

    Recurso Especial Admitido

  • 18/03/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2025 12:50

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2025 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 17:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 17:51

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 06/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/01/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 691568, Subguia 137984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 15/01/2025 09:24

    Link para pagamento - Guia: 691568, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137984&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137984</a>

  • 15/01/2025 09:24

    Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 691568 - R$ 242,63

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 05/12/2024 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5018874-21.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) APELADO: ALLAN RODRIGO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB SP346790) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 19/11/2024 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 14/11/2024 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2024 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 122

  • 13/11/2024 13:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S

  • 13/11/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2024 09:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/10/2024 09:44:01)

  • 16/10/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 10/10/2024 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 09:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018874-21.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) APELADO: ALLAN RODRIGO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB SP346790) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 20/09/2024 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 119

  • 05/08/2024 15:07

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024

  • 05/08/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:26

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP

  • 15/07/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 15/07/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 17:49

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 12/07/2024 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 12/07/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN RODRIGO COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (03/05/2024). Guia: 7815393 Situação: Baixado.

  • 12/07/2024 16:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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