TJSC - 5029910-17.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 07:30
Baixa Definitiva
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12/11/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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06/11/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/10/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 12:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/10/2024 14:53
Baixa Definitiva
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21/10/2024 16:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU01JC
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21/10/2024 16:36
Transitado em Julgado
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21/10/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 23:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029910-17.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 843) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: Cláudia Fernanda Iten (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKELINE DA SILVA ANDRADE (OAB DF046413) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 843
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23/05/2024 16:20
Conclusos para decisão
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23/05/2024 15:40
Juntada de Certidão
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23/05/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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23/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2024 21:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (03/05/2024). Guia: 7835444 Situação: Baixado.
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06/05/2024 21:40
Juntada de Petição
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06/05/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7835444, Subguia 4009007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 975,25
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2024 19:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7835444, Subguia 4009007
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02/05/2024 19:55
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7835444 - R$ 975,25
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24/04/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2024 16:35
Julgado procedente em parte o pedido
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12/03/2024 15:56
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - EXCLUÍDA
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12/03/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2024 15:28
Intimado em audiência
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28/02/2024 15:28
Despacho
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28/02/2024 15:28
Conclusos para despacho
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28/02/2024 15:27
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 27/02/2024 15:40. Refer. Evento 2
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26/02/2024 06:41
Juntada de Petição
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06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 12:18
Despacho
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05/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 13:27
Conclusos para despacho
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27/11/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
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10/11/2023 13:13
Juntada de Petição
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01/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2023 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 16:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 12:27
Expedição de ofício - 1 carta
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11/10/2023 09:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 15:46
Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 27/02/2024 15:40
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30/09/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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