26/02/2025 14:33

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/02/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 15:24

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/10/2024 17:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FELIPE DA ROSA ROCHA DA LUZ) BNMP: 0005739-74.2015.8.24.0004.15.0001-16 Tipo de Pena: Originária
11/10/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2024 17:09

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/10/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ARU02CR
11/10/2024 14:02

Transitado em Julgado
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
11/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
01/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
01/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005739-74.2015.8.24.0004/SC (Pauta: 431) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: FELIPE DA ROSA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 431
17/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
16/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
16/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
16/07/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
08/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 252
08/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
06/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 10:13

Recebido o recurso de Apelação
03/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 245
27/06/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245 Data do cumprimento: 27/06/2024
30/04/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
30/04/2024 15:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
30/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
30/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
30/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:06

Decisão interlocutória
21/03/2024 15:12

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
18/03/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
14/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 234
31/01/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
31/01/2024 12:42

Expedição de Mandado - CUACEMAN
31/01/2024 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE DA ROSA ROCHA - EXCLUÍDA
29/01/2024 19:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA ROSA ROCHA - CONDENADO
18/01/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
18/01/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
18/01/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
18/01/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/01/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 19:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/01/2024 16:10

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
18/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
16/12/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2023 - 12/12/2023 15:00. Refer. Evento 199
16/11/2023 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 16/11/2023
16/11/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: DENIS CARLOS
14/11/2023 19:51

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
14/11/2023 19:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
14/11/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
14/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
14/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
14/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
27/07/2022 19:51

Decisão interlocutória
27/07/2022 17:15

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 12/12/2023 15:00
15/07/2022 15:41

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:06

Juntada de Certidão
30/12/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
30/12/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/12/2021 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 19:06

Nomeado defensor dativo
13/12/2021 15:07

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:57

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
09/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
03/11/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
03/11/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/10/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:37

Despacho/Decisão - Revogação
25/10/2021 12:11

Conclusos para despacho
14/10/2021 23:10

Juntada de Certidão
11/08/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/08/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
27/07/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:22

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:14

Juntada de Certidão
26/12/2020 21:01

Juntada de Certidão
14/09/2020 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175
08/07/2020 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
15/05/2020 19:00

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
14/05/2020 14:55

Juntada - Peças Digitalizadas
14/05/2020 14:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NNNN - EXCLUÍDA
14/05/2020 14:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FELIPE DA ROSA ROCHA - EXCLUÍDA
14/05/2020 14:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/04/2020 13:51

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico
16/04/2020 15:44

Conclusos para despacho
08/04/2020 17:20

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WAGA.20.10007172-4 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 08/04/2020 17:07
08/04/2020 14:52

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão retro, intime-se o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao interesse na renúncia dos valores excedentes ao disposto na Resolução n. 5 do Conselho da Magistratura de 8 de abr
07/04/2020 17:01

Certidão emitida - Genérico
07/04/2020 16:43

Conclusos para despacho
27/03/2020 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a manifestação ministerial retro, acolho a justificativa apresentada pelo acusado, devendo o período de prova ser prorrogado com o acréscimo dos meses referentes às faltas. Intime-se o acusado em seu próximo c
24/03/2020 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2020 20:12

Conclusos para despacho
21/03/2020 20:12

Recebidos os autos
20/03/2020 19:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.20002926-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2020 19:21
17/03/2020 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020 01:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/03/2020 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2020 17:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/01/2020 17:01

Certidão emitida - Genérico
21/11/2019 15:10

Reativado processo suspenso
21/11/2019 15:10

Ato ordinatório-crime - Intime-se o acusado para justificar o descumprimento das condições da suspensão do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação.
15/07/2019 17:46

Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial
15/07/2019 17:46

Juntada de documento
13/06/2019 19:12

Juntada de documento
07/06/2019 17:31

Juntada de documento
05/04/2019 15:44

Juntada de documento
04/04/2019 16:52

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
25/03/2019 16:58

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - SENTENÇA: Acolho a justificativa do autor do fato e defiro a substituição das condições da suspensão condicional do processo, para prestação pecuniária na forma proposta pelo Ministério Público na manifestação de
21/03/2019 15:38

Certidão emitida - Genérico
21/03/2019 15:24

Certidão emitida - Genérico
21/03/2019 13:45

Juntada de documento
14/03/2019 10:39

documento digitalizado
14/03/2019 10:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/03/2019 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/03/2019 13:58

Justificação
22/02/2019 16:41

Juntada de documento
22/02/2019 16:41

Juntada de documento
22/02/2019 16:41

Juntada de documento
22/02/2019 16:08

documento digitalizado
22/02/2019 16:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/02/2019 16:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/02/2019 20:02

Juntada
18/02/2019 20:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2019 19:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/002641-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2019 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo
18/02/2019 19:17

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
18/02/2019 19:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/002640-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos
29/01/2019 15:58

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Tendo em vista a manifestação ministerial retro, designo audiência para o dia 25-03-2019 às 15:15 horas, para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.Intimem-se o acusado e o defensor nomeado.Comun
21/01/2019 16:00

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 25/03/2019 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada
21/01/2019 13:50

Conclusos para despacho
21/01/2019 13:50

Recebidos os autos
02/01/2019 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20000011-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/01/2019 17:21
15/12/2018 05:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/12/2018 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2018 13:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/12/2018 13:09

Justificação
30/11/2018 13:54

Recebidos os autos
26/11/2018 19:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20020269-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/11/2018 18:58
02/11/2018 03:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/10/2018 20:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2018 18:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/10/2018 18:45

Justificação
17/08/2018 18:17

Reativado processo suspenso
01/08/2018 17:18

Relatório de prestação de serviços à comunidade - Nº Protocolo: DAGA.18.00006410-5 Tipo da Petição: Relatório de prestação de serviços à comunidade Data: 01/08/2018 13:34
25/06/2018 15:32

Relatório de prestação de serviços à comunidade - Nº Protocolo: DAGA.18.00005156-3 Tipo da Petição: Relatório de prestação de serviços à comunidade Data: 19/06/2018 15:33
13/06/2018 17:57

Juntada de documento
18/05/2018 15:17

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
14/05/2018 15:11

Recebidos os autos
14/05/2018 12:13

Expediente emitido pelo Serviço Social - Ficha de Encaminhamento - PSC - Crime
27/04/2018 17:48

Remetido os autos ao Serviço Social
23/04/2018 18:14

Mero expediente - SAJ - TERMO DE AUDIÊNCIA CRIME - MODELO COMPLETO
19/04/2018 16:39

Certidão emitida - CERTIFICO que, nesta data, atualizei os antecedentes criminais do(s) acusado(s)/autor(res) do fato.
19/04/2018 16:30

Juntada de documento
13/04/2018 15:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/04/2018 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
13/04/2018 15:32

documento digitalizado
06/03/2018 17:00

documento digitalizado
06/03/2018 16:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/03/2018 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/03/2018 17:08

Juntada
05/03/2018 14:58

Juntada de documento
05/03/2018 14:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2018 14:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
05/03/2018 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/001672-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo
05/03/2018 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/001671-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2018 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira
08/02/2018 17:11

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
05/12/2017 14:17

Designada audiência - Recebo a(s) defesa(s) de pág. 69 e deixo de absolver sumariamente o(s) acusado(s) por não vislumbrar nenhuma das hipóteses elencadas no dispositivo do art. 397 do CPP (I- existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;
05/12/2017 10:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/04/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada
29/11/2017 15:45

documento digitalizado
29/11/2017 15:45

Juntada
27/11/2017 14:09

Conclusos para despacho
21/11/2017 11:15

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão "I - Diante da ausência do réu devidamente citado e intimado para o ato, presume-se o seu desinteresse na suspensão do processo. II- Não sendo o caso de rejeição limi
08/11/2017 14:09

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações
08/11/2017 13:52

Juntada
08/11/2017 13:52

Juntada de documento
25/10/2017 14:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/10/2017 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
25/10/2017 14:03

documento digitalizado
23/10/2017 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/014485-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel
23/10/2017 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Criminal, pratiquei o ato processual abaixo:Ante os termos da certidão de fl. 59, cumpra-se conforme requerido à fl. 53.
20/10/2017 19:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/10/2017 19:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
20/10/2017 19:04

documento digitalizado
15/09/2017 18:42

Juntada
14/09/2017 14:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2017 14:23

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
14/09/2017 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/012276-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira
04/08/2017 08:39

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 16/11/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada
01/08/2017 16:00

Designada audiência - I - A hipótese observa o procedimento sumaríssimo (art. 394, III, do CPP; Lei nº 9.099/95). Para apresentação da proposta de Suspensão Condicional do Processo, designo a data 16/11/2017 às 14:30 horas.Cite-se, por mandado ou carta pr
26/07/2017 13:46

Conclusos para despacho
26/07/2017 13:46

Recebidos os autos
26/07/2017 10:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.20008570-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/07/2017 09:47
05/05/2017 16:11

Juntada
27/04/2017 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2017 15:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/04/2017 15:38

Recebidos os autos
27/04/2017 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.17.00003011-7 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2017 17:18
19/04/2017 13:53

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
17/04/2017 16:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
06/04/2017 14:27

Recebidos os autos
06/04/2017 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20003627-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/04/2017 14:05
23/03/2017 15:11

Juntada
21/03/2017 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2017 16:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/03/2017 13:49

Mero expediente - SAJ - I - Considerando a inexistência de endereço do autor do fato nos autos, dê-se vista ao Ministério Público.II - Após, voltem conclusos.II - Cumpra-se.
23/10/2016 16:32

Conclusos para despacho
23/10/2016 16:32

Recebidos os autos
22/10/2016 06:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.20010768-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/10/2016 14:55
11/10/2016 09:06

Juntada
07/10/2016 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2016 16:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/09/2016 19:10

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.
06/09/2016 16:07

Conclusos para despacho
05/09/2016 17:01

Recebidos os autos
05/09/2016 17:01

Recebidos os autos
05/09/2016 16:28

Recebidos os autos
05/09/2016 16:28

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão
05/09/2016 16:28

Redistribuição de processo - saída - Decisão
02/09/2016 14:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
01/09/2016 07:05

Juntada
31/08/2016 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2016 17:35

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado com a finalidade de apurar a prática dos delitos tipificados nos artigos 147, 329 e 331 do Código Penal, perpetrados supostamente por Felipe da Rosa Rocha. Esta espécie de crime é
29/08/2016 16:17

Conclusos para decisão interlocutória
29/08/2016 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.20008544-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/08/2016 10:34
19/08/2016 14:35

Juntada
18/08/2016 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2016 15:04

Conclusos para despacho
09/08/2016 14:48

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público.
09/08/2016 14:23

Conclusos para despacho
08/08/2016 14:31

Recebidos os autos
08/08/2016 14:31

Redistribuído por sorteio - SAJ - .
08/08/2016 14:31

Redistribuição de processo - saída - .
08/08/2016 14:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
08/08/2016 14:28

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Termo Circunstanciado para Inquérito Policial.
08/08/2016 13:31

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
01/08/2016 16:53

Declarada incompetência - I - Nos termos do parecer ministerial de fl. 10 e 19, declino da competência em favor do Juízo Comum, devendo o presente feito ser encaminhado para redistribuição entre as duas Varas Criminais desta Comarca. II - Cumpra-se. Dê-se
11/01/2016 16:52

Conclusos para despacho
11/01/2016 16:52

Recebidos os autos
19/12/2015 01:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.20008935-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2015 17:40
14/12/2015 06:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/12/2015 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/12/2015 18:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/12/2015 15:01

Recebidos os autos
20/11/2015 17:34

Mero expediente - SAJ - 1. Em atenção ao parecer ministerial, cancelo o ato anteriormente agendado. 2. Remetam-se os autos à 3ª Promotoria.
20/11/2015 10:31

Juntada
19/11/2015 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2015 16:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/11/2015 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.20007598-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/11/2015 17:37
12/11/2015 15:11

Juntada de documento
12/11/2015 15:11

Juntada de documento
12/11/2015 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2015 16:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/11/2015 14:11

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 24/11/2015 Hora 09:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Cancelada
03/11/2015 17:48

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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