06/11/2024 17:29

Baixa Definitiva
06/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
06/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
06/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
06/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
05/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE02JC
04/11/2024 18:22

Transitado em Julgado
04/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
01/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5054570-19.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 430) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA ALVES (OAB SC048357) RECORRIDO: CONSTRUTORA ROYAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 430
16/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:13

Decisão interlocutória
03/07/2024 14:16

Conclusos para decisão com Petição
03/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
03/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:32

Despacho
27/05/2024 14:22

Conclusos para decisão com Petição
27/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:26

Despacho
10/04/2024 14:12

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
10/04/2024 13:31

Juntada - Guia Cancelada - RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA - Guia 7571279 - R$ 1.410,25
10/04/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/04/2024 10:34

Despacho
09/04/2024 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/03/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 147. Guia: 7571279 Situação: Em aberto.
25/03/2024 15:26

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA - Guia 7571279 - R$ 1.410,25
25/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
28/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2024 14:08

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/02/2024 09:30. Refer. Evento 137
22/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/01/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
11/12/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/02/2024 09:30
11/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:25

Despacho
11/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para despacho - 30/10/2023 11:36:04)
30/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:25

Despacho
23/10/2023 17:33

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:08

Juntada de Petição
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/10/2023 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 13:50

Despacho
14/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
01/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/08/2023 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL DOS SANTOS - EXCLUÍDA
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 16:56

Despacho - Complementar ao evento nº 105
24/08/2023 16:56

Extinto o processo por desistência
24/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/08/2023 18:23

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
01/08/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
01/08/2023 14:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/07/2023 16:56

Despacho
31/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:08

Despacho
13/07/2023 14:02

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:55

Juntado(a)
12/07/2023 14:36

Despacho
12/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
11/07/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/06/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 27/06/2023 13:14:50)
25/05/2023 18:42

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 19:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2023 13:56

Determinada a citação
22/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:14

Determinada a citação
15/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 19:00

Despacho
26/04/2023 17:31

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
22/03/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 21:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 19:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:52

Despacho
22/03/2023 14:34

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/03/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2023 13:41

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala 207 - 2º JEC - 15/03/2023 13:30. Refer. Evento 13
15/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 13:12

Despacho
14/03/2023 18:39

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
27/02/2023 13:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN
25/02/2023 07:31

Determinada a citação
24/02/2023 18:01

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:33

Despacho
10/02/2023 14:32

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/02/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
10/02/2023 12:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/02/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
25/01/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:37

Despacho
25/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 14:41

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2023 14:20

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 14:19

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 15/03/2023 13:30
12/12/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:40

Despacho
09/12/2022 08:44

Conclusos para despacho
08/12/2022 22:48

Juntada de Petição - RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA (SC048357 - VALERIA PEREIRA ALVES)
08/12/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 12:57

Despacho
08/12/2022 12:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/12/2022 12:21

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes