24/05/2025 14:26

Baixa Definitiva
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148
10/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148
08/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
01/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:39

Decisão interlocutória
28/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.147,81
28/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.887,52
28/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.255,39
26/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:32

Juntada de Petição
25/04/2025 14:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
25/04/2025 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
25/04/2025 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: BANCO INTER S.A
25/04/2025 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: AVIS BUDGET BRASIL LTDA
25/04/2025 14:09

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO TRUPPEL
25/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/04/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 24/04/2025 16:27:14
24/04/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 24/04/2025 16:27:16
24/04/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 24/04/2025 16:27:12
23/04/2025 23:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
23/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 23:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 23:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 23:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/04/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:30

Decisão interlocutória
22/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.144,31
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
08/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.880,20
07/04/2025 18:15

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109
21/03/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BQEJCr
19/03/2025 08:26

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.214,40
24/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 96
12/02/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015910-03.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 378) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RECORRENTE: AVIS BUDGET BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS AUDI ESPINELA (OAB SP198153) RECORRIDO: EDUARDO TRUPPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) INTERESSADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 378
05/12/2024 12:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:28

Determinada a intimação
04/12/2024 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
30/10/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015910-03.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 405) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RECORRENTE: AVIS BUDGET BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS AUDI ESPINELA (OAB SP198153) RECORRIDO: EDUARDO TRUPPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) INTERESSADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 405
16/07/2024 18:33

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/07/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO TRUPPEL. Justiça gratuita: Indeferida.
15/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (17/06/2024). Guia: 8079012 Situação: Baixado.
18/06/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/06/2024). Guia: 8132967 Situação: Baixado.
18/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8132967, Subguia 4154994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/06/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8079012, Subguia 4148190 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 976,86
17/06/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 8132967 Situação: Em aberto.
17/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
14/06/2024 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8132967, Subguia 4154994
14/06/2024 13:58

Juntada - Guia Gerada - AVIS BUDGET BRASIL S.A - Guia 8132967 - R$ 660,86
13/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 19:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8079012, Subguia 4148190
06/06/2024 18:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO INTER S.A - Guia 8079012 - R$ 975,42
05/06/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para BQEJCr01)
18/04/2024 10:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 28 - 18/04/2024 10:00. Refer. Evento 6
18/04/2024 10:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/04/2024 09:25

Juntada de Petição
17/04/2024 19:05

Juntada de Petição
17/04/2024 17:20

Juntada de Petição
17/04/2024 17:19

Juntada de Petição
11/04/2024 19:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/04/2024 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 17:25

Juntada de Petição - BANCO INTER S.A (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)
27/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2024 01:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
13/03/2024 21:05

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2024 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 28 - 18/04/2024 10:00
06/02/2024 10:07

Juntada de Petição
20/12/2023 17:34

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
20/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO TRUPPEL. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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