06/11/2024 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50167027720241106161830
06/11/2024 16:18

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
04/10/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
24/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000931-27.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ARIOSVALDO BRAGA DOS REIS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
06/09/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/09/2024 09:00 Sequencial: 59
04/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2024 13:44

Vista ao MP
28/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202
28/08/2024 16:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
28/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
28/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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