25/11/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008482-93.2020.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 59, 97
25/11/2024 18:46

Baixa Definitiva
06/11/2024 15:08

Transitado em Julgado
06/11/2024 14:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
06/11/2024 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: ROVANIO DA SILVA
06/11/2024 14:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDILENIA MACARINI FREZZA
06/11/2024 10:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
05/11/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARU03CV
05/11/2024 13:25

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000159-31.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 269) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: EDILENIA MACARINI FREZZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SIMONE CADORIM (OAB SC013280) RECORRIDO: ROVANIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 269
10/07/2024 14:25

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
08/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (28/06/2024). Guia: 8236577 Situação: Baixado.
01/07/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8236577, Subguia 4206161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.786,80
30/06/2024 11:20

Juntada de Petição
30/06/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 80. Guia: 8236577 Situação: Em aberto.
30/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/06/2024 18:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8236577, Subguia 4206161
28/06/2024 18:20

Juntada - Guia Gerada - EDILENIA MACARINI FREZZA - Guia 8236577 - R$ 1.786,80
28/06/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILENIA MACARINI FREZZA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2024 13:45

Conclusos para julgamento
25/03/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 12:24

Conclusos para julgamento
12/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2023 16:56

Intimado em audiência
09/05/2023 16:56

Intimado em audiência
09/05/2023 16:56

Despacho
09/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Magistrado - 09/05/2023 15:45. Refer. Evento 34
08/05/2023 16:15

Juntada de Petição
03/05/2023 08:35

Juntada de Petição
14/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/01/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:40

Decisão interlocutória
13/12/2022 15:08

Conclusos para despacho
26/09/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:37

Decisão interlocutória
06/09/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Magistrado - 09/05/2023 15:45
27/07/2022 15:56

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2022 10:30

Juntada de Petição
24/07/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:54

Decisão interlocutória
20/04/2022 20:22

Juntada de Petição
06/04/2022 11:21

Conclusos para decisão
23/03/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 12:07

Juntada de Certidão
18/02/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 17:48

Juntada de Petição - ROVANIO DA SILVA EPP (SC053608 - GABRIEL BARBOSA CESA)
15/02/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 20:35

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2022 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008482-93.2020.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
28/01/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2022 18:28

Conclusos para decisão
11/01/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 18:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ARU02CV01 para ARU03CV01) - processo: 50084829320208240004
11/01/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:39

Decisão interlocutória
11/01/2022 13:53

Conclusos para decisão
11/01/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILENIA MACARINI FREZZA. Justiça gratuita: Requerida.
11/01/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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