TJSC - 5002624-54.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *73.***.*47-20

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI

CPF *89.***.*46-20

Advogados

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI

OAB: 017395/SC

CPF *89.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

SR ORGANIZACAO CONTABIL LTDA

CNPJ: 04.371.172/0001-22

Advogados

ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH

OAB: 006545/SC

CPF *54.***.*10-00

LUCIANA EUGENIA DALLA NORA GALLI

OAB: 089924/PR

CPF *30.***.*28-45

EDUARDO MAIA FRANCO

OAB: 071499/PR

CPF *43.***.*87-78

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS

OAB: 067287/DF

CPF *10.***.*50-99

MARCELLO DIAS DE PAULA

OAB: 039976/DF

CPF *35.***.*69-05

ADMAR GONZAGA NETO

OAB: 010937/DF

CPF *44.***.*73-20

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES

OAB: 078765/DF

CPF *91.***.*91-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 05/09/2025 15:45

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

  • 05/09/2025 15:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2025 15:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000565-93.2015.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 99

  • 02/09/2025 15:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/06/2025 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002624542024824000020250625151417

  • 25/06/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/06/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/06/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 16/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5002624-54.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ALESSANDRA VIEIRA PEGORINIADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)AGRAVANTE: GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)AGRAVADO: SR ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDAADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)ADVOGADO(A): LUCIANA EUGENIA DALLA NORA GALLI (OAB PR089924)ADVOGADO(A): EDUARDO MAIA FRANCO (OAB PR071499)ADVOGADO(A): ADMAR GONZAGA NETO (OAB DF010937)ADVOGADO(A): GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB DF067287)ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976)ADVOGADO(A): MARIA DE VIVEIROS FERNANDES (OAB DF078765)INTERESSADO: SERUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial (evento 75).

    Em momento posterior, a mesma parte apresentou uma segunda peça de agravo (evento 76).

    Após trâmite regular, vieram-me os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está sustentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis à espécie, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

    No mais, cabe esclarecer que as questões atinentes ao conhecimento do agravo interposto em duplicidade não comportam deliberação por parte desta 3ª Vice-Presidência, sob pena de usurpação da competência reservada aos Tribunais Superiores.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 12/06/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 10/06/2025 17:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/06/2025 07:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 09/06/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 09/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2025 12:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 08/05/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/05/2025 21:42

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 01/04/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 31/03/2025 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2025 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2025 15:16

    Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS

  • 21/03/2025 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/03/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 17/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 10:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 705187, Subguia 142471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2025 18:38

    Link para pagamento - Guia: 705187, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142471&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142471</a>

  • 10/02/2025 18:38

    Juntada - Guia Gerada - SR ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA - Guia 705187 - R$ 242,63

  • 29/01/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/01/2025 16:22

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 07/01/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

  • 19/12/2024 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002624-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVANTE: ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) AGRAVANTE: GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) AGRAVADO: SR ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545) ADVOGADO(A): LUCIANA EUGENIA DALLA NORA GALLI (OAB PR089924) ADVOGADO(A): EDUARDO MAIA FRANCO (OAB PR071499) ADVOGADO(A): ADMAR GONZAGA NETO (OAB DF010937) ADVOGADO(A): GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB DF067287) ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976) ADVOGADO(A): MARIA DE VIVEIROS FERNANDES (OAB DF078765) INTERESSADO: SERUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO INTERESSADO: SILVIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 29/11/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 29/11/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/11/2024 13:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0503

  • 19/11/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 06/11/2024 14:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000565-93.2015.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 31/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

  • 30/10/2024 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 17:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002624-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVANTE: ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) AGRAVANTE: GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) AGRAVADO: SR ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545) ADVOGADO(A): LUCIANA EUGENIA DALLA NORA GALLI (OAB PR089924) ADVOGADO(A): EDUARDO MAIA FRANCO (OAB PR071499) INTERESSADO: SERUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO INTERESSADO: SILVIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 08/10/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/10/2024 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 07/03/2024 19:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0503

  • 07/03/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5

  • 02/02/2024 17:42

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 11:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/01/2024 17:30:16)

  • 31/01/2024 19:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Ato ordinatório praticado - 31/01/2024 15:47:10)

  • 31/01/2024 15:47

    Remetidos os Autos - GCIV0503 -> CAMCIV5

  • 30/01/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 30/01/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SR ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 18:33

    Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Prestação de serviços

  • 29/01/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/01/2024). Guia: 7165823 Situação: Baixado.

  • 26/01/2024 15:35

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

  • 26/01/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7165823 Situação: Em aberto.

  • 26/01/2024 15:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 397 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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