23/01/2025 13:44

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
23/01/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
23/01/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: ELISEANA BEATRIZ GERN SCOZ
23/01/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: CHARLES ALBERTO SCOZ
23/01/2025 07:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 10:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50386632620248240008
05/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
05/12/2024 14:02

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
07/11/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028444-85.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 283) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB SP160547) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: ELISEANA BEATRIZ GERN SCOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR (OAB SC047801) RECORRIDO: CHARLES ALBERTO SCOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR (OAB SC047801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 283
16/07/2024 19:25

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEANA BEATRIZ GERN SCOZ. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES ALBERTO SCOZ. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/06/2024). Guia: 8229430 Situação: Baixado.
01/07/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8229430, Subguia 4202357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.564,33
28/06/2024 17:01

Juntada de Petição
27/06/2024 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 8229430 Situação: Em aberto.
27/06/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8229430, Subguia 4202357
27/06/2024 23:23

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8229430 - R$ 1.564,33
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento
05/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
08/03/2024 12:11

Intimado em audiência
08/03/2024 12:11

Intimado em audiência
08/03/2024 12:11

Despacho
08/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 07/03/2024 16:20. Refer. Evento 9
29/02/2024 11:47

Juntada de Petição
09/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/10/2023 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 07/03/2024 16:20
10/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES ALBERTO SCOZ. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEANA BEATRIZ GERN SCOZ. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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