06/05/2025 15:36

Baixa Definitiva
06/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ANTONIO BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
06/05/2025 15:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/04/2025 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> YCA02CV
02/04/2025 17:52

Transitado em Julgado
02/04/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Transitado em Julgado - 02/04/2025 17:51:26)
02/04/2025 17:50

Recebidos os autos do STJ
24/02/2025 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:36

Terminativa - Não conhecido o recurso
29/01/2025 12:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 21:50

Juntada de Petição
06/12/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/11/2024 14:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 12:25

Juntada de Petição
24/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 16:06

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/09/2024 13:34

Juntada de Petição
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006762-48.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 191) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCIO ANTONIO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIEL SATIRO LAUREANO (OAB SC054124) ADVOGADO(A): DOUGLAS MENDES CESINO (OAB SC050509) RECORRIDO: KVZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU) RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 191
30/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 04:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/06/2024 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006570-18.2022.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
28/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:44

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO ANTONIO BORBA - Guia 7794027 - R$ 0,00
14/05/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ANTONIO BORBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/04/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7794027 Situação: Baixado.
26/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 12/05/2023 17:00. Refer. Evento 6
12/05/2023 12:32

Juntada de Petição
08/05/2023 14:42

Juntada de Petição
08/05/2023 14:00

Juntada de Petição
29/03/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2023 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 19
10/03/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 14:07

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 19:06

Alterado o assunto processual
02/03/2023 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2023 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006570-18.2022.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
28/02/2023 13:57

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
23/02/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 19:26

Concedida a tutela provisória
17/02/2023 17:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 12/05/2023 17:00
17/02/2023 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/02/2023 12:11

Juntada de Petição
18/11/2022 19:01

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ANTONIO BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
18/11/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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