20/03/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50196029320258240090
18/12/2024 15:48

Baixa Definitiva
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
06/12/2024 23:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
06/12/2024 23:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE ATHAYDE DOS SANTOS
06/12/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
29/11/2024 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJC
29/11/2024 16:09

Transitado em Julgado
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/11/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017522-93.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 272) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ALEXANDRE ATHAYDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB MA010106A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 272
23/07/2024 13:30

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
23/07/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ATHAYDE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (09/07/2024). Guia: 8290045 Situação: Baixado.
10/07/2024 13:36

Juntada de Petição
10/07/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8290045, Subguia 4233257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 991,13
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 12:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8290045, Subguia 4233257
08/07/2024 12:05

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 8290045 - R$ 991,13
01/07/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2024 18:31

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:42

Juntada de Petição
22/05/2024 17:57

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
09/05/2024 19:16

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2024 12:46

Determinada a citação
08/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:07

Decisão interlocutória
29/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ATHAYDE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2024 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 2 - de 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO' para 'Pedido de Justiça Gratuita'
29/04/2024 10:12

Juntada de Petição
29/04/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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