23/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
04/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
03/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
03/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
03/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
02/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042329
02/06/2025 18:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012794
02/06/2025 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NORMA ESPÍNDOLA - ARQUIVADO
11/04/2025 19:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> NVG01JC
11/04/2025 19:21

Transitado em Julgado
11/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
11/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
11/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:50

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
29/11/2024 18:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/11/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 238 - Ato ordinatório praticado - 29/11/2024 18:01:13)
29/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
27/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
29/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR
28/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
27/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
27/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:33

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300845-74.2015.8.24.0135/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX RECORRIDO: ROBSON KOCH CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): CARLOS SERVI NETO (OAB SC071222) INTERESSADO: NORMA ESPÍNDOLA (RÉU) ADVOGADO(A): DINAMAR SIMAS SEIDE ADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO SEIDE INTERESSADO: NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 727
05/06/2024 17:02

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Conclusos para decisão - 05/06/2024 17:01:38)
05/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
15/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
15/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
14/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 14:07

Juntada de Petição
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição
16/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
01/04/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 201. Guia: 7607410 Situação: Baixado.
01/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
26/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
25/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
21/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
19/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Complementar ao evento nº 192
19/03/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
07/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:09

Conclusos para julgamento
08/05/2023 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)
08/05/2023 10:35

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/05/2023 10:35

Alterado o assunto processual
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
23/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:06

Terminativa - Declarada incompetência
14/03/2023 17:07

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/03/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
16/03/2022 16:52

Conclusos para julgamento
16/03/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 16/03/2022 13:30. Refer. Evento 129
16/03/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
16/03/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
14/03/2022 11:01

Juntada de Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/03/2022 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000908-57.2019.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 91, 93
07/03/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/03/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/03/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/03/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:01

Determinada a intimação
03/03/2022 17:25

Conclusos para decisão
18/02/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/02/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/02/2022 16:44

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2022 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON KOCH CERQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
14/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 131 e 143
14/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/02/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/02/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/02/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 22:38

Determinada a intimação
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 131
03/02/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 130
03/02/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/02/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/01/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/01/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/01/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/01/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/01/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 16/03/2022 13:30. Refer. Evento 125
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022 16:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 16/02/2022 13:30
17/03/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2021 12:27

Juntada de Petição
10/12/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/12/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/12/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
05/11/2020 11:46

Juntada de Petição
04/11/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 14:09

Decisão interlocutória
03/11/2020 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
23/09/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
22/09/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/09/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
21/09/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 17:11

Despacho
21/09/2020 17:01

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 14/10/2020 14:30. Refer. Evento 100
21/09/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 14:35

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 14/10/2020 14:30
23/06/2020 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
21/06/2020 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/05/2020 00:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/05/2020 00:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/05/2020 00:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/05/2020 15:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/05/2020 15:17

Juntada
20/05/2020 15:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761555484TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : NORMA ESPÍ
06/05/2020 16:10

Informações - Nº Protocolo: WNVT.20.10008957-7 Tipo da Petição: Informações Data: 06/05/2020 16:06
05/05/2020 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.10008738-8 Tipo da Petição: Petição Data: 05/05/2020 10:01
04/05/2020 08:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3293
29/04/2020 20:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2020 Teor do ato: Inicialmente, observo que em razão da pandemia COVID-19, com suspensão do expediente forense, houve necessidade de redesignação das audiências marcadas para o período. Entretant
29/04/2020 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2020 18:15

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, observo que em razão da pandemia COVID-19, com suspensão do expediente forense, houve necessidade de redesignação das audiências marcadas para o período. Entretanto, tem-se verificado com sucesso a implementação de te
21/04/2020 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
14/04/2020 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2020 09:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761555475TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ROBSON
14/04/2020 09:23

Juntada
14/04/2020 06:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2020 06:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761546085TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : NORMA ESPÍ
14/04/2020 06:44

Juntada
01/04/2020 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.10006746-8 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2020 14:09
30/03/2020 09:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 3271
26/03/2020 20:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: I - Considerando o advento da Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, e a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020 que estabeleceram medidas para a mitigação
26/03/2020 13:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2020 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268
24/03/2020 19:09

Redesignada audiência - I - Considerando o advento da Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, e a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020 que estabeleceram medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Co
23/03/2020 20:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2020 Teor do ato: Diante das determinações constantes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causa
23/03/2020 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2020 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante das determinações constantes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do
21/03/2020 00:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/03/2020 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265
18/03/2020 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2020 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do retorno do AR/Mandado não cumprido, de p. 112. Advogados(s): Julian
18/03/2020 15:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do retorno do AR/Mandado não cumprido, de p. 112.
13/03/2020 20:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/03/2020 20:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761546071TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ROBSON KOC
13/03/2020 20:15

Juntada
13/03/2020 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260
12/03/2020 13:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
12/03/2020 13:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
11/03/2020 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2020 Teor do ato: Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo, redesigno audiência de instrução e julgamento para 03/04/2020 às 15:30h. Intimem-se as partes pessoalmen
11/03/2020 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2020 14:21

Redesignada audiência - Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo, redesigno audiência de instrução e julgamento para 03/04/2020 às 15:30h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a
10/03/2020 19:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/04/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
20/02/2020 16:56

Conclusos para despacho
20/02/2020 16:54

Certidão emitida - Genérico
04/02/2020 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
04/02/2020 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
08/11/2019 10:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/10/2019 02:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/10/2019 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:
14/10/2019 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2019 Teor do ato: I - Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária corr
14/10/2019 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 18:42

Decisão de Saneamento e Organização - I - Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 2
02/10/2019 15:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
14/12/2018 16:28

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
10/07/2018 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:
10/07/2018 17:27

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.18.10015793-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/07/2018 17:19
10/07/2018 15:25

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.18.10015751-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/07/2018 15:24
18/06/2018 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2018 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo s
20/02/2018 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.10002602-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 20/02/2018 09:01
20/02/2018 08:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.18.10002574-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/02/2018 16:59
15/02/2018 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:
08/02/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2018 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo s
08/02/2018 13:50

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se houver req
31/08/2017 10:40

Conclusos para despacho
19/06/2017 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10010239-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2017 11:17
19/06/2017 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10010238-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2017 11:09
06/06/2017 21:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:
06/06/2017 21:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:
02/06/2017 22:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação do requerido Município de Navegantes é intempestiva. Fica a parte requerente intimada para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado
02/06/2017 22:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação da requerida Norma Espíndola é tempestiva. Fica a parte requerente intimada para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Juli
02/06/2017 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação do requerido Município de Navegantes é intempestiva. Fica a parte requerente intimada para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
02/06/2017 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação da requerida Norma Espíndola é tempestiva. Fica a parte requerente intimada para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
02/06/2017 17:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.16.10021343-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2016 19:37
02/06/2017 17:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10001677-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2017 18:45
12/01/2017 07:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10000152-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/01/2017 14:51
07/12/2016 08:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.10020542-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/12/2016 17:35
24/11/2016 09:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/11/2016 09:34

Juntada
24/11/2016 09:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580263829TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : NORMA ESPÍNDOLA Diligência : 18/11/2016
21/10/2016 14:23

documento digitalizado
21/10/2016 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/10/2016 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
13/10/2016 15:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
13/10/2016 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/008776-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2016 Local: Navegantes / Emanuel Bernardo Teixeira
09/07/2015 12:35

Juntada
09/07/2015 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 2147 Página:
06/07/2015 18:53

Juntada
06/07/2015 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2015 Teor do ato: Portanto, julgo extinto o feito em relação à Câmara de Vereadores do Município de Navegantes, com base no inciso VI e §3º do art. 267 do CPC. Retifique-se o polo passivo. Recebo
06/07/2015 16:07

Certidão emitida - Genérico
09/06/2015 17:31

Parte excluída do processo - Portanto, julgo extinto o feito em relação à Câmara de Vereadores do Município de Navegantes, com base no inciso VI e §3º do art. 267 do CPC. Retifique-se o polo passivo. Recebo a emenda de fl. 23/35. Defiro o benefício da jus
05/06/2015 18:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DNVT.15.00002881-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/04/2015 15:00
19/05/2015 19:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.15.10006348-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/05/2015 18:10
15/05/2015 16:36

Conclusos para despacho
15/05/2015 16:26

Certidão emitida - Genérico - Informações
15/05/2015 16:23

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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