TJSC - 5001204-97.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 18:38
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 18:38
Transitado em Julgado
-
29/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/10/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:33
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001204-97.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 226) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO VIEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): MATHEUS AFONSO BRANDINI (OAB SC046407) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/10/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226
-
14/08/2024 17:37
Conclusos para decisão com Petição
-
14/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/08/2024 14:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005887-90.2022.8.24.0024/SC - ref. ao(s) evento(s): 114
-
06/08/2024 16:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50058879020228240024/SC
-
06/08/2024 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão com Petição - 06/08/2024 16:05:53)
-
06/08/2024 15:45
Juntado(a)
-
06/08/2024 12:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00025921120188240012/SC
-
06/08/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 21:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/08/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Transitado em Julgado - 02/08/2024 19:13:25)
-
05/08/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 14:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS202)
-
02/08/2024 19:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002592-11.2018.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
-
02/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 10:41
Terminativa - Declarada incompetência
-
31/07/2024 18:55
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 18:53
Juntada de Petição
-
31/07/2024 18:46
Juntada de Petição
-
31/07/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO VIEIRA DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/07/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002992-33.2021.8.24.0044
Municipio de Orleans
Fernando Tiscoski
Advogado: Bianca Durante Bagio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2021 14:45
Processo nº 8000759-79.2024.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Taylor Andre de Aguiar Dutra
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 13:41
Processo nº 0308371-92.2015.8.24.0038
Jaisson Fernandes
Companhia Aguas de Joinville
Advogado: Jefferson Lauro Olsen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2024 15:21
Processo nº 5003650-03.2023.8.24.0007
Osmair Joel Pacheco
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Alessandra Michalski Velloso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2025 10:03
Processo nº 5009126-79.2022.8.24.0064
Nilce de Mello Leite
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 18:29