04/12/2024 10:19

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:44

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001161-63.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 225) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: ALEXANDRA MICHELSON SCHMIDT ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A): TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXANDRE FOES FINARDI ADVOGADO(A): RICARDO MASSONI DOMINGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 225
03/09/2024 12:41

Conclusos para decisão com Petição
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004963-97.2020.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
14/08/2024 11:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049639720208240073/SC
13/08/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 21:01

Determinada a intimação
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 17:07

Conclusos para decisão com Agravo
08/08/2024 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Timbó - EXCLUÍDA
08/08/2024 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:52

Terminativa - Indeferida a petição inicial
31/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8445865, Subguia 4311658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
30/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FOES FINARDI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 13:05

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRA MICHELSON SCHMIDT - Guia 8448152 - R$ 827,54
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição
30/07/2024 09:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8445865, Subguia 4311658
30/07/2024 09:48

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRA MICHELSON SCHMIDT - Guia 8445865 - R$ 292,46
30/07/2024 09:48

Distribuído por dependência - Número: 50011209620248240910/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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