05/05/2025 14:09

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125779
03/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
24/04/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50175421220258240038
09/04/2025 15:48

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/03/2025 17:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02JC
26/03/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS, Guia 10063663, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
26/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS - Guia 10063663 - R$ 1.417,29
26/03/2025 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO MOREIRA DA CRUZ
26/03/2025 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: ALISSON FIDELIS DE ARAUJO
26/03/2025 17:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2024 14:02:43)
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MOREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON FIDELIS DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 17:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02JC -> JVECONT
25/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
05/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
28/02/2025 14:10

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:39

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:13

Despacho
30/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 129 e 130
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 129 e 130
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:05

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034058-15.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 707) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO CAMASSOLA BORGES (OAB RS125779) RECORRIDO: ALISSON FIDELIS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MACHADO BARCELOS (OAB SC058408) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS ROSSI (OAB SC063169) INTERESSADO: MARCIO MOREIRA DA CRUZ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 707
12/08/2024 15:42

Conclusos para decisão com Agravo
12/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/07/2024 15:31

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 09:43

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/06/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS. Justiça gratuita: Indeferida.
27/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:33

Gratuidade da justiça não concedida
03/04/2024 14:40

Conclusos para decisão com Petição
02/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:51

Despacho
11/05/2023 01:14

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/05/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MOREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/05/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON FIDELIS DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2023 13:42

Despacho
09/05/2023 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/04/2023 13:07

Juntada - Guia Cancelada - VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS - Guia 5392602 - R$ 1.310,81
13/04/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 87. Guia: 5392602 Situação: Em aberto.
12/04/2023 18:53

Juntada - Guia Gerada - VIVIANE MARIA DE SOUSA MATOS - Guia 5392602 - R$ 1.310,81
12/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/03/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/03/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:23

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
01/03/2023 14:09

Juntada de Petição
01/03/2023 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/03/2023 09:31

Conclusos para despacho
28/02/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 11:19

Despacho
15/02/2023 19:29

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:39

Juntada de Petição
15/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
15/02/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 08:31

Despacho
13/02/2023 08:30

Conclusos para despacho
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:36

Despacho
02/02/2023 15:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/02/2023 13:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/01/2023 19:31

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 15:48

Despacho
11/01/2023 14:54

Conclusos para despacho
05/01/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/12/2022 01:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2022 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MOREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 20:00

Despacho
21/11/2022 19:58

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/11/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/11/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 08:52

Despacho
24/10/2022 13:06

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 23:09

Juntada de Petição
27/09/2022 14:56

Intimado em Secretaria
27/09/2022 14:56

Intimado em Secretaria
27/09/2022 14:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 27/09/2022 14:15. Refer. Evento 6
26/09/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:06

Despacho
26/09/2022 18:15

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:08

Juntada de Petição
26/09/2022 15:03

Juntada de Petição
26/09/2022 14:58

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
09/08/2022 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 27/09/2022 14:15
09/08/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 07:42

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2022 14:52

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00