TJSC - 5040167-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 22:23
Baixa Definitiva
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18/12/2024 15:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/12/2024 15:11
Custas Satisfeitas - Parte: JEANE FERREIRA
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18/12/2024 15:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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17/12/2024 12:34
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/12/2024 12:28
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
30/10/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040167-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JEANE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR WANDREY DA CRUZ (OAB SC061509) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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26/08/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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12/07/2024 14:04
Não Concedida a Medida Liminar
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09/07/2024 14:23
Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0504)
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09/07/2024 14:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
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09/07/2024 14:21
Despacho
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08/07/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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08/07/2024 15:01
Juntada de Certidão
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08/07/2024 14:58
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Auxílio-alimentação
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08/07/2024 08:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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05/07/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/07/2024 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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